O REAL MOTIVO DA LUTA CONTRA A FORMA QUE A FUSÃO FOI FEITA

Documento elaborado pelo UNAFISCO SINDICAL – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Depto. de Estudos Técnicos em 26 de agosto de 2005.

A FUSÃO DOS FISCOS COLOCA EM RISCO O FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O objetivo do governo é aumentar de forma significativa os superávits primários nos próximos anos para que as receitas correntes sejam iguais às suas despesas correntes.
Com isso, a execução orçamentária apresentaria um déficit nominal zero (o que corresponde à soma do resultado primário e do pagamento de juros) favorecendo os rentistas do capital financeiro.
Nessa direção está a edição pelo governo da Medida Provisória (MP) 258, em 21/07/2005, que funde a Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária, criando-se a Receita Federal do Brasil.
[…]
A reforma tributária de 2003 (EC 42) abre a possibilidade de as contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamentos serem substituídas por contribuições sobre o faturamento, como as atuais COFINS e PIS. Atualmente, as contribuições dos empregados e dos empregadores incidentes sobre a folha de salários não estão sujeitas à DRU e representam a principal fonte de arrecadação de recursos do INSS.
Com essa modificação, não há qualquer garantia de manutenção do atual volume de recursos destinados à previdência, uma vez que as contribuições sobre o faturamento estão sujeitas à DRU.
[…]
O primeiro efeito da fusão imposta pela MP nº 258 é a criação de “caixa único” do governo federal sob o comando do Ministério da Fazenda, deslocando a competência de cobrança da contribuição previdenciária sobre a folha para esse ministério.
[…]
O segundo efeito é que quando houver a substituição da contribuição sobre a folha de pagamento pela incidente sobre o faturamento, esta ficará sujeita ao dispositivo da DRU, diminuindo os recursos que deveriam ser exclusivos da previdência social. Portanto, a MP da fusão dos Fiscos facilita esta substituição, uma vez que já é de competência do Ministério da Fazenda a arrecadação das contribuições incidentes sobre o faturamento.
[…]
Lembramos que a substituição das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento pelas incidentes sobre o faturamento será feita por lei ordinária, já prevista na EC 42, que não poderá alterar a regra constitucional que estabelece a DRU. Portanto, a nova contribuição ficará sujeita à desvinculação das receitas da União.
[…]
Outra lesão à previdência social com a MP é a transferência da remuneração recebida por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros relativa às contribuições devidas a terceiros (contribuições do sistema “S” – Sesi, Senai,Sesc) para o fundo da administração fazendária - fundaf - (parágrafo 3º do artigo 3º da MP 258). Além de esse Fundo ser absolutamente alheio às finalidades da previdência, está sujeito ao contingenciamento para fazer superávit primário.
[…]
Brasília, 26 de agosto de 2005.

(http://www2.unafisco.org.br/estudos_tecnicos/2005/fusao_riscos.pdf)

FRASES DO ANO (ATÉ AGORA)

Ouvido no CDS:

_ Tua mãe! que passou nove meses para parir uma peste que nem tu.

(Yvone Marques, respondendo se havia no mundo pessoa mais malévola que ela própria)

_ Se aceitar, nunca mais falo com ele!

(Alberto Amadei, ao saber do convite a Marcelo Lettieri para encabeçar chapa de oposição a Pedro De La Ruim.)

_Eu nunca falo com ele!

(Barreto, comentando pedido de audiência de D. Ruim I.)

_Eu nunca mais falei com ele!

(Lupércio, argumentado sobre sua própria integridade)

_Eu nunca falo!

(Zemário, sobre participação no CDS e em outros foruns do sindicato)

_Ele nunca falava comigo!

(Gilberto, justificando sua(dele) renúncia à vice presidência da DS Brasilia.)

_Pelo menos não teremos que ouvir a análise de conjuntura dele.

(Francisco Gazzola, ao saber que o CDS aprovara pagamento de passagem a Iranilson Brasil para atender assunto do interesse da administração)

_Mudei meu voto por causa do argumento do Glauco.

(João Luis, sobre o mesmo assunto)

_O Pedro também vai para Belém na sexta, fazer campanha por conta do sindicato.

(Glauco, argumentando pró Iranilson)

_ Há malas que vão para Belém, pena que algumas voltem.

(Taurus Miúra, sobre os dois fatos)

_Depois que o Obama executou o Ozama, mataram um casal de camponeses no Pará.

(Adriano, em sua(dele) análise de conjuntura

_Há malas que, infelizmente, não vão para Belém.

(Taurus Miúra, sobre causas e efeitos conjunturais)

Futuro presidente do Sindifisco dá aula a senadores

Auditor-Fiscal e Pesquisador do Ipea defendem que mudanças tributárias devem manter ganhos de arrecadação

O sistema tributário em vigor tem de mudar, mas é preciso levar em conta que a receita garantida pela atual carga tributária precisa ser mantida, uma vez que esta sustenta gastos sociais cada vez mais progressivos e volumosos, contribuindo de forma decisiva para a redução da desigualdade no país. Essa foi a opinião do Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri e do pesquisador do Ipea Fernando Gaiger, que participaram nesta terça-feira (24) de audiência pública sobre equidade fiscal na Subcomissão de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Com base em pesquisas de orçamento familiar que buscam avaliar como as políticas públicas influenciam na distribuição de renda, o técnico em Pesquisa e Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fernando Gaiger reconheceu que o que o sistema tributário brasileiro é "iníquo" e muito concentrado no consumo, impedindo o governo de ser mais eficiente na progressividade do gasto público.

O pesquisador, no entanto, observou que entre 2003 e 2009 o Brasil assistiu a uma mudança positiva no índice Gini de desigualdade, o que se deveu em parte ao aumento dos gastos em previdência e assistência social. Segundo ele, a progressividade maior do gasto público ocorreu graças ao Bolsa Família, à valorização do salário mínimo e às reformas previdenciárias que afetaram as normas de aposentadoria dos servidores públicos.

Ele ressaltou que no mesmo período "a tributação não se alterou, não veio para auxiliar ou atrapalhar, continuou tendo um perfil ruim", mas que a provisão pública em saúde e educação tornou-se mais progressiva e cresceu em volume. Gaiger afirmou ainda que o processo de formalização e crescimento de economia fez melhorar a participação dos tributos diretos e contribuiu para o efeito distributivo, mas defendeu alterações nas regras tributárias.

“O ganho distributivo se deve ao processo de formalização da economia, mas tem que se alterar mais para ter carga tributária mais equânime. Tivemos ganhos sobre produtividade do gasto público, mas agora é o momento de mudar [a tributação] “. afirmou.

Entre os problemas do atual sistema tributário, Gaiger citou a baixa participação da renda nos tributos, além da neutralidade e falta de progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ele também afirmou que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não podeser progressivo em termos de valor do carro, lembrando que em países escandinavos até a multa é proporcional ao valor dos automóveis. Ele defendeu ainda a regulamentação dos impostos sobre propriedade e grandes fortunas, ressaltando que o desempenho atual do Imposto sobre a Propriedade TerritorialRural (ITR) é "pífio".

Crescimento econômico

Por sua vez, o Auditor-Fiscal da Receita

Federal Marcelo Lettieri avaliou que a estrutura do sistema tributário brasileiro "responde muito bem quando temos crescimento econômi-co", por conta da predominância dos impostos diretos e a concentração dos indiretos em um co

njunto de serviços como energia elétrica, comunicação e combustíveis, entre outros.

Lettieri explicou que mais de 50% da carga tributária brasileira é composta de impostos sobre bens e serviços, incluídas as transações financeiras. Cerca de 24% concentra-se sobre a folha de salários e apenas 3,3% é oriundo de imposto sobre propriedade. Em sua avaliação, há três opções em jogos para os países da América Latina no que diz respeito à reforma tributaria.

A primeira seria ampliar e aprofundar as reformas da década de 1990, sobretudo as normas que visam à redução de custos tributários e supressão de algumas isenções. A segunda opção seria ajustar o modelo a essas reformas, mas sem efetivamente discutir a questão redistributiva e a equidade da tributação. Segundo ele, esse tem sido o tipo mais comum de reforma tributária, que inclui impostos sobre operações financeiras; simplificações de cunho administrativo com o uso intensivo de tecnologia de informação; e desoneração da folha de pagamento das empresas.

A última opção, defendida por Lettieri, consiste em promover novos movimentos em direção à progressividade, com a adoção de tributação seletiva, a exemplo de imposto sobre o consumo de luxo, sobre grandes propriedades e sobre grandes fortunas. Ele ressaltou, porém, que a maior progressividade sobre a tributação de renda não deve implica a criação de novos alíquotas e impostos, o que poderia prejudicar a poupança e novos investimentos.

Fonte: Agência Senado

BULLYING

O ASUNTO NA EMBAIXADA esta semana girou em volta um tema _ a inflação. A inflação do Santos F C na Libertadores, de beatos na Igreja católica e a inflação do patrimônio do Paloffi.

Todos os domingos o embaixador Alencastro e sua esposa D. Antônia abrem seus jardins ao corpo diplomático, ao pessoal do consulado e embaixada, alguns conterrâneos e outro tanto de nativos.

A música fica a cargo de Paco e Paquita, ele no violão ela no pandeiro, executam vasto repertório que vai de Amália Rodrigues a Xitãozinho e Xororó, dependendo da quantidade de caipirinhas servidas a Paco e da predominância de qual grupo naquele domingo específico. Já o prato, é invariavelmente o cassoulet, primorosamente elaborado pelo anfitrião em pessoa e, talvez pela invariabilidade do menu, a cada domingo vemos cada vez menos corpo diplomático e mais nativos para ouvir o clássico Boate Azul ritmado por Paquita. Dom Alencastro não liga. Para ele números é o que interessa, nos telegramas para a metrópole enfatiza o público convidado e não o comparecente às tertúlias.

Acontece que D. Antônia, já de muitos domingos e lá pela quarta ou quinta caipiosca, recorre a seu assunto predileto _ patrimônio. Sendo que, para D. Antônia, patrimônio como predileto, refere-se a nádegas. E esclarece:

_ Meu maior patrimônio, meu dote para Dom Alencastro foi minha bunda. Mulher de ancas largas são parideiras e podem gerar muitos filhos.

Talvez mesmo pela avidez pelo dote, o embaixador não gerou descendência e sua (dele) senhora, com risinho meio histérico, tenha o tema como recorrente após a quarta caipirosca. O fato é que acostumamo-nos com ouvir que o terceiro secretário era o rapaz mais rico das tertúlias. Assim, quando as conversas convergiram para o patrimônio Paloffiano, que houvera crescido 20 vezes, Dona Antônia vaticinou _ Só se foi de miúdo prá cá! E vedes que, se hoje é um bundão, imaginas como puto.

Daí a conversa degringolou, O cônsul Miranda passou a imaginar como seria o Bundão puto:

_ Suponho que foi um miúdo gorducho, pouco afeito à pelota, e a quem todos bolinavam.

_ Bolinavam? nas nádegas? _ interveio Joaquim Fidelis, um dos conterrâneos, enquanto passava um torpedo a Paco e Paquida solicitanto “Tamanquitas” como próximo número.

_ Refiro-me a Bullying, e sei lá eu, se pelas nádegas ou pelo falar como se houvera provado uma pica de anestésico no dentista. O certo é que o borracho gordinho seria um prato feito para bolir, ou bolinar, como queiras.

_ É do tipo que gostava de brincar de casinha e e de médico _ interveio o coronel Siqueira, um dos nativos _ se bem que como paciente.

Dom Alencastro é quem volta a conversa ao patrimônio real, fugindo das insinuações sensuais da etílica esposa, afirma em lógica lusitana, que vinte vezes zero continua zero, e que posses no valor de três milhões de euros qualquer lobista rastaquera podia usufruir. Problema mesmo era o ir e vir entre consultoria e cargo público, a confusão entre público e privado. Quando se intercala a lide profissional privada com a pública, há sempre o risco de fazer na vida pública o que se faz na privada. Merida! como diria o cônsul Miranda.

Consultoria. Palavrinha bonita, bonita porque jovem, jovem porque remodelada. Significando o vetusto lobby, a advocacia administrativa, o tráfico de influência e também a consultoria como o aconselhamento de expertises em determinadas áreas.

Paloffi alegou que outros bundões como ele _ de Mailson a Malan _ usaram de mesmo artifício para ficarem mais bundões. De nossa parte sabemos que personagens como Everardo Maciel e outros usaram de sua expertise para ficarem mais bundões, outros usaram de artifícios de vai e volta anfíbios para aumentarem patrimônio. Recentemente ouvimos boatos de 7 sete quilos de bunda como passe de públicos para a privada. Nada confirmado, só torcemos para que tais trocas de papéis não sejam reversíveis.

Céu OU Inferno

Sigla é sempre um problema. Em geral são criadas para tornar uma organização abstrata em substantivo concreto, ou um verbo em substantivo próprio. É assim com os partidos políticos, as instituições, as empresas. Ao carecerem de uma concretitude, sintetizam com iniciais de idéias ou ideais em uma marca, facilitando a identificação de correligionários, usuários, consumidores. O primeiro carro que pensei em comprar foi o modelo 147 da Fabbrica Italiana Automobili Torino, mas para todo mundo eu dizia querer um FIAT 147, simples não?

E há siglas que nem sabemos a origem, mas sabemos o que é. CONAF? Alguém lembra de onde vem cada letra? Outras há que se lembrarmos o que significam, ficamos tentados a criar novo nome, por exemplo Partido da Social Democracia Brasileira, Pode? E com a conversão do cumpanhêro Palocci em empresário bem sucedido, teríamos também de rebatizar o PT para partido dos, trambiqueiros não, mas pelo menos Partido do Trading.

Mais prosaico ainda são os nomes criados em função das siglas: tudo universitário, sabemos, é estudante. Mas no Ceará quando da criação de um clube de universitários, teve-se de recorrer a uma tautologia para criar o Clube dos Estudantes Universitários, com isso saia-se do inferno para o CÉU. O que não aconteceu com nosso Congresso Unificado que criou o Sindifisco Nacional e repactuou-se a divisão de verbas de nossa entidade sindical. ninguém refere-se à sigla e, pensando bem, não há muitas referências nem ao dito cujo, como se houvesse certo pudor em tratar de algo íntimo demais.

O diabo é que siglas tem que ser pronunciadas, demandam oralidade. Um dia, quando tivermos superado traumas e rusgas do processo de fusão dos fiscos _ FUFI, quando amadurecermos como instituição única e até como entidade sindical única, quando pudermos verbalizar todas as implicações positivas e negativas da FUFI, devamos repensar algumas das decisões tomadas naquele congresso, principalmente o pacto federativo e a divisão de verbas e fundos. Por enquanto ainda encontramo-nos em fase pré-oral.

Uma palavrinha, e não é sigla, deve ser decretada politicamente incorreta, o vocábulo “oriundo”, mostra muito bem uma divisão interna, como se houvera dois grupos distintos dentro do sindicato, separados por uma origem pré histórica, ou pré FUFI. Na verdade, como é normal em qualquer associação humana, há, não dois, mas diversos grupos, porém, a distinção se dá por ideias e não por origens e isto não ficou muito claro no Congresso Unificado, temos que superar esta fase.

Um grupo quer ser bem distinto, e para isso utiliza-se de toda uma parafernália simbólica para, ao fim de tudo, ser algo amorfo como um PSD Kassabiano. Nada sabemos de ideias deste grupo sobre justiça fiscal, reforma tributária, democracia interna no sindicato, só ouvimos deles palavras como “valorização” que sem um “como” equivalem a um nada. Este grupo tem um líder, melhor dizendo, um imperador que decide tudo sozinho D. Pedro Ruim I e Único, que de posse de um regimento centralizador de poderes e verbas tem imperado no sindicato.

Temos ouvido reclamações de seus(dele) próprios diretores, dois deles preparando mala para pular fora, buscando diálogo com a oposição.

O dilema deles é, D. Pedro Ruim, OU... mas OU o que? E aqui voltamos às siglas. Não existe um Pensamento Único Mumificado em oposição ao ruim, o que há são vários grupos defensores de ideias diversas desde a defesa de aposentados, até defensores de baleias e abraçadores de prédio, passando por porta estandartes e mestre salas, homofóbicos, homoafetivos e até um colega defensor da Preta Gil. Em comum, a defesa, justamente, desta pluralidade que para ser exercida exige uma maior participação de todos, diálogo, convencimento, tomada de posições claras, respeito às minorias e acatamento de decisões da maioria.

Além dos diretores desgostosos da atual DEN, há um grande número de colegas também insatisfeitos com o Império e assim sugeriu-se uma Frente Única DE Oposição que preferimos chamar de Oposição Unificada por uma questão de SIGLA.

PELA REDISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS JÁ

OS MÉRITO

Antes que critiquem-me, deixem adiantar que a forma do título está respaldada pelo MEC e se insistirem em corrigir para “Os Méritos” prometo usar a Lei Maria da Penha, a Lei Afonso Arinos e o capitão Bolsonaro para protegerem-me de preconceito lingüístico. Além do mais, sempre acreditei que Mérito é sempre singular, assim como Ética. Daí, a propalada vontade da Dilma em criar meritocracias no serviço público perece-me tão fora de propósito quanto dizer que ela elegeu-se por mérito próprio.

O único mérito da presidenta no episódio foi, por parecer-se fisicamente com a Marisa Lula da Silva ou freudianamente com dona Lidu, ter caído nas graças do ex-presidente. Não que seja desprovida de méritos como executiva, mas isto não bastaria para terraplanar serras e reinar olimpicamente no planalto.

A Mérida (acuda-me Bolsonaro!) é que qualquer terceiro escalão do governo usa o pretexto para justificar escolhas desastrosas. Há pouco foi preso em Maceió um meritório candidato ao trono da fiscalização que teria recusado o convite para substituir outro laureado que saiu da RFB, diz-se, com luvas de R$ 7 milhões. O currículo do rapaz era de fazer inveja a qualquer acadêmico, com mestrado na Espanha (por conta da repartição) cátedra em Escola de Magistratura etc. Mas inveja mesmo causava o patrimônio _ R$ 12 milhões em nome próprio, e outros trocados em nome da mulher, da sogra, da amante e quiçá de quantos laranjas de quem nunca ouviremos falar.Há outros causos ainda frescos na memória de cobras e lagartos e outros anfíbios que usavam a terra seca de DAS como base para a atuação no lodaçal das assessorias de planejamento tributário, um deles é o segundo maior proprietário de imóveis em Brasília.

Mas não é só o conflito Mérito versus ética que depõe contra as tais meritocracias. O grande problema mesmo e o QDQM _ o Quem Decide o Que é Mérito que, ao final das contas, é igualzinho, ou tem o mesmo efeito, do QI de Quem Indica. Os burocrata (valei-me capitão) de RH tendem a confundir academicismo com competência, o que faz lembrar um auto proclamado campeão da Ética: Rui Barbosa ganhou o apelido de Águia de Háia por responder na língua do interlocutor perguntas sobre o Brazil, na época com Z, em uma conferência internacional; pois bem, conduzido por toda esta capacidade ao Ministério da Fazenda, fez tanta “Mérida” que arruinou o país quase até nossos dias.

Ah, e antes que eu esqueça, não esqueçam o FHC.

LISTA TRÍPLICE PARA SRF JÁ

DITACO E A ÉTICA

Quando eu era criança no Bairro de Fátima em Fortaleza, jogávamos futebol na rua com bola de meia, traves improvisadas com qualquer coisa e partidas de dois tempos marcados pelo ônibus 13 de Maio que passava religiosamente de 45 em 45 minutos. Era uma ruma de menino de cada lado. Quem era grosso ia pro gol, gordinho era beque, e o resto tudo jogava no ataque à bola e às canelas dos demais. Ditaco era canhoto e, mesmo jogando como os outros, atrás da bola onde estivesse ela, dizia-se “ralf esquerdo”.

Um dia inauguraram um Supermercado na Aguanambi e o Ditaco foi pego pelos seguranças tentando passar com um disco do YES sem pagar. Sou “dimenó” foi a única alegação de defesa e, portanto, chamaram seu Francisco, pai dele, para resolver a questão. Os seguranças, dois simpáticos e truculentos analfabetos, ditaram as regras do Mercantil São José. Paga em dobro e não leva a mercadoria. Quando seu Francisco sacou da carteira para livrar o filho, Ditaco protestou indignado:

_ Pai, não pague, não. Isto é um roubo.

Levou um cascudo e voltou para casa com o rabo entre as pernas e os olhos marejados. Passamos quase duas semanas sem nosso “ralf esquerdo”.

Pois bem, na Plenária do Sindifisco há duas semanas, Rafael Pilar, Damasceno e Pedro de la Ruim lembraram-me o Ditaco. Em uma votação na plenária aduaneira uma moça foi surpreendida com quatro aparelhos de votação eletrônica tentando exercer o direito de 4, isso mesmo quatro, delegados ausentes. A Mesa resolveu por anular os votos e a votação inverteu-se. O assunto, do interesse da DEN, que fora aprovado por dois votos, perdeu por dois. Nessa hora os diretores, Damasceno e Rafael Pilar protestaram veemente e indignadamente. Rafael foi mais enfático fazendo ao presidente da mesa a mesma acusação do Ditaco aos seguranças.

Mesmo não cobrando em dobro, o presidente da mesa, sem citar os nomes dos infratores, relatou o caso na grande plenária e prometeu relatório escrito com os nomes, caso não houvesse pedido público de desculpas. Ato contínuo, Damasceno aproximou-se com o dedino levantado para falar e levou uma cotovelada do Pedro desconfiado de que seu(dele) diretor não iria desculpar-se.

Damasceno sentou-se caladinho e escapou do vexame imposto ao Rafael, que desculpou-se de público.

PELA ÉTICA NO SINDICATO JÁ.