A maioria silenciosa

 por João Francisco Neto

Durante a campanha eleitoral americana de 1968 para a Presidência da República, o então candidato republicano Richard Nixon publicou que tinha um plano secreto para acabar com a Guerra do Vietnam. [...]

Depois de eleito, não só não acabou com a guerra, como demonstrou a clara intenção de levá-la adiante, afirmando que os Estados Unidos queriam, sim, conquistar a paz, mas que fosse com honra, evitando uma súbita retirada das tropas, que mais pareceria uma fuga.

Em 1969, já eleito, para obter o apoio da opinião pública e enfrentar as crescentes manifestações de rua contra a Guerra do Vietnam, Nixon convocou a imprensa e proferiu um vigoroso discurso, em que apelava pelo apoio da “maioria silenciosa”. Para ele, a maioria silenciosa seria composta pelo grande número de cidadãos americanos que não saíam às ruas para protestar, e que, ao contrário, seriam favoráveis à continuação do conflito. [...]

Essa história da maioria silenciosa retornou recentemente ao noticiário em virtude de um movimento político conservador criado nos Estados Unidos (Tea Party), que se opõe ao Presidente Barack Obama, sob a alegação de que Obama não teria o apoio justamente dessa maioria de cidadãos comuns. [...]

Há quem considere que a atividade política em geral também se enquadre no conceito de maioria silenciosa, pois, embora o regime democrático seja representativo, não é difícil encontrar quem não se sinta representado pelos políticos que estão no governo ou na militância. Nesse caso, ocorreria, então, o fenômeno da maioria que, embora permaneça em silêncio, não concorda com as práticas de grande parte dos políticos.

E a maioria silenciosa que a tudo assiste, perplexa e indignada com os frequentes e sucessivos escândalos, notícias de desvios e de má gestão de recursos públicos, de despudor com a coisa pública, e de total falta de ética e respeito com o povo, ou seja,  tudo aquilo que é contrário aos propósitos e sentimentos do cidadão comum (a maioria), que, por sua vez, apenas almeja trabalhar, criar seus filhos e viver com dignidade num país tranqüilo.

Leia o artigo completo no BLOGdoAFR.com

O Resgate da nossa Autoridade

por Maurício Godinho

O Regimento Interno vem sendo a origem das normas que cerceiam ou mesmo usurpam as atribuições legais do AFRFB, especialmente aquelas que transferem essas atribuições para os cargos de chefia.

Ele faz parte do que chamamos de Lixo Normativo.

A transferência das atribuições dos Auditores-Fiscais para os cargos em comissão foi avançando através dos sucessivos Regimentos Internos do órgão, ainda que tal fato se relacione à edição de outras normas lixo como a que instituiu o Mandado de Procedimento Fiscal - MPF, o qual apesar da reconhecida boa vontade e de todo contorcionismo hermenêutico efetuado pelo atual Sufis, continua, na essência, sendo o que sempre foi.

O atual Regimento Interno, bem como seus antecessores são manifestamente ilegais e o maior problema é a minuta de LOF que se encontra na Casa Civil incorre no mesmo “erro” no que tange à transferência de atribuições para o órgão e segue no mesmo diapasão do Regimento; só que se trata de um projeto de Lei.

A tendência natural é a de que Regimento vigente à época da análise do projeto da LOF seja objeto de consulta natural do Congresso posto sermos um órgão que dá resultados.

O primeiro passo para uma LOF como queremos é reconquistarmos a nossa autonomia dentro da Receita Federal alterando este Regimento que nem ao menos cita a existência de nossa categoria.

Se não conseguirmos avançar dentro da Receita Federal, imaginem o que sairá do Congresso?

A estratégia enxadrística consiste em definir e atingir objetivos de longo prazo durante uma partida. Temos de ter cuidado para não agirmos sem uma boa estratégia definida.

O melhor é dar um passo atrás, arrumar a casa, para poder dar dois passos seguros adiante....É assim que, acredito, começaremos o real resgate da nossa autoridade.

BATE O BUMBO DELEGADO. (2)

Encontrei, ontem, no final da tarde uma amiga da DRJ e fomos tomar um café. Percebi que ela estava preocupada e tentei seguir o exemplo do João Batista Libânio: praticar a “escutatória”, tão rara nos dias de hoje. Daí a pouco ela se abriu, falando do dia especialmente ruim que vivera:

- Por volta das 9h30, estava lendo a Portaria dos parâmetros de apuração do grau de complexidade, fui marcando o que me parecia absurdo e disparei a rir ao ver os anexos. Não vi que um substituto do substituto tinha entrado na sala e presenciara tudo.

Ela prosseguiu: - O que eu gosto de fazer é estudar um processo, fazer uma boa pesquisa de doutrina e jurisprudência, trocar idéias com os colegas e chegar a uma solução correta e justa. Isso, prá mim, é como ouvir pela primeira vez uma grande música ou ver um golaço do meu time. Mas eu gasto um tempão quando é pra preencher estes relatórios e formulários, nos quais não vejo muito sentido e lógica.

Pra você ver, no primeiro processo que examinei hoje, a impugnação ficou em 13 folhas. O interessado digitou sua defesa com fontes no tamanho 11! Usou o cortar e colar doutrinário com moderação. Transcreveu uma ementa, citando apenas o número das outras decisões. E a defesa é, à primeira vista, consistente e inovadora, mas eu vou ficar com apenas 5 pontos! Se tivesse deixado umas três linhas, a data e a assinatura para a folha 16, eu ficaria com 10 pontos.

Se continuar, assim acho que meu mandato não chegará ao fim...

Minha amiga tem razão, o julgador ficará torcendo para que o autor da impugnação tenha usado muito o cortar e colar, incluindo em seu texto longas exposições doutrinárias e inúmeras decisões, em espaço 2 e com tipo grande, pois o número de folhas é um dos PARÂMETROS PARA APURAÇAO DOS GRAUS DE COMPLEXIDADE DOS PROCESSOS. E vai se maldizer porque o interessado parou na folha 13 e a pontuação ficou em 5, pois se tivesse apenas a assinatura na 16 ele ficaria com 10 pontos. E como nossa colega está azarada, o processo seguinte é de R$9.987.000,00 e vai lhe dar 4 pontos. Se fosse R$10.000.001,00, daria 24 pontos!

Dá pra levar esses parâmetros a sério? Quanto tempo será que esses burocratas levaram para gerar esse monstrengo de Portaria?

Não percam, a seguir: Por quem os bumbos retumbam.

Ver também: Bate o bumbo, Delegado

APERTEM O CINTO, ATRIBUIÇÕES PODEM SUMIR

  por DÃO REAL

O governo criou recentemente, pelo DECRETO Nº 7.554, DE 15 DE AGOSTO DE 2011, a figura da Autoridade Aeroportuária, órgão que será composto por representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Receita Federal, da Polícia Federal, do Ministério da Agricultura, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica (Decea), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Infraero. Se o aeroporto estiver sendo administrado por outra empresa, esta também terá assento no referido órgão. O objetivo desta inovação, pelo menos o objetivo anunciado, é o de melhorar a gestão dos aeroportos. A coordenação e secretaria ficará a cargo do permissionário Infraero.

A Constituição Federal estabelece a competência do Ministério da Fazenda, no que se refere a fiscalização e controle sobre o comércio exterior, e o Decreto-Lei 37/66 estabelece a precedência da autoridade aduaneira sobre todas as demais em zona primária, que inclui os aeoroportos internacionais, inclusive fiscalizando o cumprimento das obrigações por parte dos permissionários. A criação da Autoridade Aeroportuária, ainda que seja composta também por representantes da RFB (Aduana), acaba subordinando as autoridades públicas, inclusive a Aduana, ao permissionário do alfandegamento, ja que é este o coordenador da autoridade criada. O Decreto, portanto, ainda que possa ser bem intencionado, subverte o dispositivo legal e coloca e submete a Aduana e demais órgaos do Estado à coordenação da empresa permissionária (que apesar de pública, é uma empresa). Não há dúvida de que um aeroporto é mais do que um recinto alfandegado e envolve companhias aéreas, lojas, atendimentos, restaurantes, prestadores de serviços etc. etc., e todas essas atividades podem e devem ser melhor organizadas. 

    

As instituições de Estado que operam nos aeroportos e nos portos, no entanto, não são nem podem ser consideradas departamentos da empresa Aeroporto ou Porto, como declarou o Secretário de Aviação Civil da Presidência da República. Os objetivos da Aduana, por exemplo, não se confundem com os da Infraero. Há uma diferença brutal entre o serviço prestado aos usuários dos aeroportos e os serviços prestados a sociedade, fiscalizando estes usuários. Aí é que reside a autonomia das autoridades públicas de Estado. O interesse público não pode ser confundido com o interesse do público. Se há uma empresa permissionária e há uma agência que regula o serviço, por que seria necessário uma autoridade aeroportuária? A Anac vai se submeter a essa autoridade? Me parece mais um mecanismo de captura do Estado para atender aos interesses privados.

Quanto à autoridade da aduana, na área internacional ninguém poderá determinar a forma de trabalhar e de fiscalizar a não ser a própria autoridade aduaneira. Nenhuma meta de eficiência da empresa aeroporto poderá subordinar a RFB, pois não se confundem os objetivos da empresa Aeroporto com os objetivos da instituição RFB. Isso vale também para os outros órgãos. Se a autoridade não pode definir as metas dos órgãos públicos, ainda que seja composta por órgãos públicos, então para que serviria?

É preciso, portanto, estar muito atento ao que vem por aí em termos de disciplinamento e definição de metas.

BATE O BUMBO DELEGADO

Ao ler a Portaria MF 341, de 12.07.2011 e visitar uma Delegacia de Julgamento lembrei-me do filme Ben-Hur, quando o ritmo dos remadores da grande nau é ditado pelo ritmo de um  tambor. Foi nisso que se transformou o Delegado da Receita Federal de Julgamento: num tocador de bumbo.

E algumas autoridades fiscais estão adoecendo, o ambiente de trabalho está adoecendo os nossos julgadores. Outros jogam-se ao mar, os que podem e se dispõem a usar a bóia da aposentadoria.

E o pior é que o ritmo, que já não era bom com os julgamentos semanais, passou a ser de frevo. O estopim das 7 horas foi encurtado para 2 horas e tem gente economizando ida ao banheiro...

Diante de metas crescentes, alguns introjetam sua obrigatoriedade e passam a sentir-se incompetentes, não pela capacidade intelectual, mas pelo descompasso.

Esse instrumento gerencial que deveria ser mera referência, passa a ser o Bezerro de Ouro. Vamos produzir, queremos mais produção, mais rápido, acelera...

E começam a ser criados códigos de comportamento invisíveis que esgarçarão as boas qualidades do atual sistema de julgamento e do PAF, tais como a busca da verdade material e o respeito ao devido processo legal. Baixar processo em diligência, na minha equipe não! Adiar julgamento, para maior reflexão, nem pensar! A necessidade de se gerar estatísticas não deixa... E nós somos craques em produzir estatísticas!

Quem tinha a dignidade de um mandato, não tem mais. Se não obedecer ao chicote, será dispensado ou ficará dependendo da compreensão do chefe, que é severo... para baixo.

A celeridade exarcebada do julgamento é irmã gêmea da arrecadação fácil, filhos diletos do gerencialismo. As consultorias agradecem e o povo paga a sucumbência.

Bate o bumbo, Delegado!

A Queda do PIN (Gran Finale)

Por Marcelo Lettieri

Foi mesmo uma grande (E FELIZ!) coincidência que, no dia seguinte após escrevermos aqui no Contraponto sobre a inconveniência das restrições pela área de Segurança da Informação da RFB ao livre acesso às redes sociais, estas restrições tenham sido retiradas.

A Receita Federal que já foi referência mundial no uso pioneiro de ferramentas de informática, com emissão de certidões eletrônicas, entrega das Declarações do Imposto de Renda pela Internet, Dossiês Eletrônicos da PJ e Visão Integrada do Contribuinte PF, parecia acomodar-se a uma "leseeeeira" no que se refere aos novos avanços tecnológicos.

Enquanto a Administração Tributária gasta com reuniões caras e geradoras de transtornos recursos que poderiam ir para áreas carentes como a aduana, qualquer grupo de adolescentes promove teleconferências pelo Skype sem gastar um níquel. A retrógrada legislação do Sigilo Fiscal tem levado nossas bases de dados a obsolescência pelo desuso, enquanto grandes coorporações preparam-se para o domínio da informação absoluta.

Parece que a RFB começa a despertar para o novo mundo da informação. Informação tem que fluir ou retrocede à condição de mero dado. O SRF anunciou há poucos dias um novo programa de comunicação. Ainda é cedo para avaliá-lo, mas esperamos que a liberação do acesso às redes sociais na RFB não tenha sido um mero efeito colateral deste programa.

Veja Também:   MEU PIN CAIU Parte III (Paraíso)
                        MEU PIN CAIU Parte II (Purgatório)
                        MEU PIN CAIU (Intermezzo)
                        MEU PIN CAIU Parte I (Inferno)

MEU PIN CAIU Parte III (Paraíso)

La gloria di colui che tutto move

per l'universo penetra, e risplende

in una parte più e meno altrove.

A língua Oficial de Bananas a partir de hoje será o sueco.

Como medida de higiene os homens deverão trocar as cuecas diariamente.

Paragrafo Único – para possibilitar o controle, as cuecas serão usadas sobre as calças.Personagem de Woody Allen em cena do filme Bananas (1971)

A política de segurança da informação na Receita parece o delírio de poder do Líder Supremo da república satirizada por Woody Allen em “Bananas”. Em primeiro lugar decreta que a comunicação institucional será o Lotus Notes, o que em informática está mais para aramaico que para sueco, em seguida determina regras de acesso estaparfurdas que acabam por inviabilizar a própria comunicação.

Quando de sua implantação, dizia-se que o Notes era usado, além da Receita, por uma grande corporação mundial _ a IBM, dona do produto. Hoje se sabe que ambas persistem no investimento e é possível que alguma outra organização use a maravilha babilônica, se alguém souber quem avise-me.

A RFB é muito ciosa em manter o sigilo dos contribuintes, e dos não contribuintes também. Para saber de dados simples como domicílio fiscal de uma empresa, Autoridade Fiscal não pode acessar os cadastros do órgão sem uma ordem superior, sob pena de ser acusado de ACESSO IMOTIVADO. Entretanto, o mesmo cadastro é fornecido mensalmente à $ERA$A por algum motivo.

Sorte que existe São Google, e conheço muitos colegas motivados que durante fiscalizações o acessam para obter subsídios ao trabalho. O pessoal da pessoa física encontra muitos dados no FaceBook e outras redes sociais. E aqui está o motivo de eu demorar-me para revelar a vocês como abri as portas do céu e resolvi meu problema com o Notes.

No inferno aprendi que fogo combate-se com fogo, telefonema com telefonema, Zé Meio com ZÉ Meio. No meu martírio dantesco e no suplício Telemarketinguiano (eita, neologismo pai d'égua) as máquinas foram meus algozes, agora, iria usá-las para subir aos céus. De meu Zé Meio particular disparei para os Notes da linha hierárquica responsável pelo meu problema. E taí uma vantagem babilônica do Zé Meio corporativo, pude pedir a um colega não condenado à danação os endereços dos colegas ocupantes dos postos de comando da área.

No Zé Meio, coloquei o link para MEU PIN CAIU parte I e MEU PIN CAIU (Intermezzo), e relatei meu purgatório com o texto, ainda inédito, do que seria MEU PIN CAIU parte II. Por telefone liguei para chefe, chefe do chefe, chefe do chefe do chefe, e para o dono da boiada.

Ninguém me atendeu. Estavam todos no que parecia ser um grande conselho de morubixabas, pois, segundo as secretárias, os chefes estavam em reunião. O velho guerreiro aqui resolveu exercer a virtude da paciência enquanto era tratado como velho palhaço pelo pessoal do Help desk.

Para minha surpresa, no dia seguinte de manhã me liga a doce voz de Beatriz dizendo que um grande Cacique queria falar comigo. Cinco Penas de Águia havia acessado o blog e lido meu Zé meio, que ele chamou de Notes, conversamos longamente como velhos conhecidos que éramos e o resultado desta conversa é que logo a seguir ligou-me Quatro Penas, depois Duas Penas e, por fim, Uma Pena que me passou um Havita qualquer que disse que eu não teria de voltar ao inferno, e que meus problemas se acabaram-se. Ainda com medo das Organizações Tabajaras, introduzi meu PIN na máquina computadora e ela, mistério gozoso, abriu a caixa notes, onde encontrei a cópia oculta da cadeia de Zé Meios que resolvera meu problema.

Por coincidência, no dia seguinte, além da Quinta Maravilha da Babilônia, eu e quase toda Receita pode acessar pela rede, do trabalho, o FaceBook.

Veja Também: MEU PIN CAIU Parte II (PURGATÓRIO)

                      MEU PIN CAIU (INTERMEZZO)

                      MEU PIN CAIU Parte I (INFERNO) 

MEU PIN CAIU Parte II (purgatório)

Depois do que se falou no intermezzo, fiquei sem graça de contar minhas desventuras para recuperar a plena funcionalidade do meu PIN.  Teve muito mais de Kafka que de Alighieri.  E nenhuma graça.

Cheguei a sentir-me qual uma barata pelo tratamento dado pelos “help deskers”  a um funcionário considerado imbecil por falar PIN e não  PEIN _ “Personal Identification Number”.

E eu que pensei que meus problemas acabaram-se com o restabelecimento do meu cartão azul, vi-me nas garras de uma “Organizações Tabajara”. Senti saudade do “disque um se o problema for com a sua linha”  da TIM. Na Receita,  “Help Desk” tem secretária para dizer que o chefe está de férias e o substituto em reunião.

A espera no telefone não é com a sinfonia n. 40 em caixinha de música, é Exaltasamba de FM, com direito a publicidade das Casas Bahia no intervalo. Sim, porque o meu problema era tão grave que durante o “atendimento” deu para deleitar-me com “Um Minuto”, por longos 3’17’’ e  “Prá falar Tanta Besteira” por outros três minutos e treze segundos. Depois de tanta exaltação, quando eu já estava interessado em saber quanto estava custando uma geladeira no “Ricardo”, um rapaz me falou que não era com ele e passou para um outro número.

E de número em número, passei por cinco, ouvi Djavan, Roberto Carlos e soube que a geladeira 260 Litros Duplex Cycle Defrost DC34A Branco – Electrolux estava em oferta por R$ 999,00, mas, ao fim, meu problema só poderia ser resolvido com uma “consulta particular” o que significaria descer novamente ao inferno.

Para encurtar a história, meu problema era que minha caixa notes chamava-se Helder.Rocha,  meu certificado eletrônico era Helder Luís Gondim Rocha; para consertar o “embroglio” eu teria que usar o E-fau, que precisava da caixa notes, que precisava ter o mesmo nome do PIN.

Lembrei porque meu nome era só Helder.Rocha no Notes: Há coisa de 20 anos atrás, no tempo da CI Circular e do Telex-Lex. Eu comprara uma briga para implantar correio eletrônico na Receita. Consegui um para mim no Ministério da Fazenda, mas só usava com o Serpro, na SRF, ninguém nem sabia o que era Zé Meio.

Quando anos depois, o Coordenador da Cotec e o presidente do Serpro foram aos Estados Unidos da América e de lá trouxeram a última maravilha dos Sábios da Babilônia _ O Notes, minha caixa-postal foi das primeiras implementadas e chamava-se Helder.Rocha. E assim ficou por mais de quinze anos até que por conta da broxura do meu PIN  resolveram que não mais poderia permanecer.

Pois que mudem, falei conciliador. Só podemos mudar o nome da caixa com sua presença, respondeu-me o quinto telefonema.

Jurei que não iria mais ao infra-solo. Foi quando escrevi Meu PIN Caiu e resolvi tomar uma providência que me levaria ao paraíso, sem as quarenta virgens, mas, em vista do passado, um verdadeiro paraíso.

Ver Mais : MEU PIN CAIU (INTERMEZZO)
                 MEU PIN CAIU Parte I (INFERNO)

MEU PIN CAIU (INTERMEZZO)

Marcelo Lettieri

Cabe-nos aqui fazer um CONTRAPONTO.
  
Por mais divertidas que sejam as postagens do nosso colaborador Helder Gondim, este blog é um veículo de divulgação de ideias políticas, que tem por objetivo, repetimos, a divulgação de ideias políticas e não apenas divertir os colegas com fatos pitorescos. E é exatamente de ideias políticas que trata esta crônica que vocês leram a primeira parte _ a autor promete mais duas para breve.
  
Mesmo não concordando integralmente com todas as ideias do nosso colaborador, como a implicância dele com o “terno-gravata-pin”, achaques de velho; a ironia do trocadilho entre o Pin, simbólico totem de status, e a queda do Pin virtual, real, demonstração de desprestígio da Autoridade de nossa categoria, remete-nos a pensar no que realmente sejam os nossos problemas: se o parecer ou o ser Autoridade. E esta é uma das maiores preocupações políticas de nossa Oposição Unificada.
  
Nada no post parece ser ao acaso, embora nos faça rir. E lembramos que o riso é a característica exclusiva do homem na Criação e a expressão máxima da inteligência humana. A participação da personagem coordenador da Copei na história é a oportunidade usada pelo cronista em mostrar a submissão, mesmo da autoridade hierárquica, ao sistema, leva-nos à conjectura da submissão da própria Copei no uso restrito de ferramentas _ como o das redes sociais no trabalho de investigação _ imposto pela Cotec.


Aproveitemos então a descarga emotiva proporcionada pelo riso para, de mente aberta e tranquila, refletir sobre as coisas que temos razão para nos preocupar seriamente.

MEU PIN CAIU Parte I (inferno)

Perdi meu PIN e com ele meu mundo caiu. Eu já não era mais nada, ou pior, eu já era. Pelo menos na RFB eu não mais servia. Meus trinta anos de dedicação ao serviço público esvoaçaram-se em uma nuvem de desprestígio. Meu cebolão não passava de um broche de lata sem Autoridade alguma, fiquei sem poder trabalhar. Na busca do respeito dos colegas e até de minha autoestima perdida, dirigi-me aos porões do anexo do Ministério da Fazenda na via N2 e recorri a meu último vínculo com o mundo real.

Meu crachá me salvaria, com ele eu teria acesso às profundezas do subsolo. Tive que virá-lo para expor minha fotinha de dez anos de idade e alguns milhares de fios de cabelo a mais, para que o porteiro, que não chama-se Caronte e sim Raimundo, conhece-me há anos, mas tem ordens para celebrar o ritual do cara crachá com todas as almas penadas que adentram o prédio, permitisse-me cruzar a arqueôntica porta giratória e, desesperado já no elevador, buscasse um Virgílio para guiar-me.

Só encontrei o Ildomar, nosso Espei mor. Silencioso como convém a um Espei do Brasil, principalmente em um elevador, cumprimentou-me com um discreto gesto de abanar a mão espalmada diante do nariz. Nos trinta metros de limbo que cruzamos entre o elevador e a sala em que buscaríamos a redenção, descobri que o assunto a tratar do coordenador era similar ao meu.

Entramos juntos na sala 28B e percebi que ele já era esperado, eu, um estorvo. Somos, aliás, ele é recebido por uma moçoila com cara de Francesca de Rimini. O Espei da Receita, discretamente como convém, apenas mostra o cartão azul e é convidado a sentar-se diante de um computador. E iniciam um ritual de “introduza seu pin”, “ponha sua senha”, “digite isso”, “digite aquilo” que duraria uma boa meia hora.

De pé, sentindo-me intruso, procuro não atrapalhar o colóquio. Busco desesperadamente outra nereida que me atenda e interrompo uma funcionária que estava fazendo algo importante e olhou-me muito irritada com meu pigarrear.

Aproveitei o átimo de atenção para explicar que pela manhã ao tentar ligar meu computador, a máquina infernal respondera-me com um desaforado “seu certificado foi bloqueado”. Com ar de pouco caso, respondeu-me a nereida com uma pergunta:

__Seu Pin caiu?

Na minha idade, perguntas como esta, feitas de chofre, fazem corar a calva. Fiquei mudo e vermelho. A mocinha sorriu maldosamente e disse que eu deveria esperar o coordenador receber o “token” dele para que a atendente pudesse resolver meu caso.

Fiquei até satisfeito, também receberia um “token” para substituir meu surrado e idoso Pin? Claro que não. Meu pin seria revogado e depois restabelecido. Bastão, por enquanto, só para coordenadores.

O Ildomar, talvez incomodado pelo meu testemunhar da cena ou pela ansiedade da Francesca de Rimini, errava procedimentos, punha senhas erradas e prolongava meu martírio. Por fim, empunhando orgulhosamente seu novo “token”, despediu-se discretamente como convém a um espei de onde quer que seja.

Começou minha meia hora, meia não, uma e quinze minutos de suplício. É que meu Pin, mesmo revogado e restabelecido, teimava em não sensibilizar a ranhura da maldita máquina computadora. As mocinhas confabulavam em busca de uma solução, passam-lhe uma borracha, esfregam-no na barra da saia e nada, meu pin não entrava. Até que untaram-no com uma substância viscosa e depois de, carinhosa e diligentemente, aplicarem uma massagem com uma flanela conseguimos, cruzando os dedos, que o maldito Pin entrasse.

Saí daquele infra solo exultante com meu Pin restabelecido. Mal sabia eu que ainda teria de passar por um purgatório de procedimentos até poder novamente acessar meu Notes.


Leia mais: Meu Pin Caiu (Intermezzo)
               Meu Pin Caiu Parte II (Purgatório)
               Meu Pin Caiu Parte III (Paraíso)
                       A Queda do Pin (Gran Finale)
                   

DEFININDO A AUTORIDADE QUE QUEREMOS - E PRECISAMOS

por Rodrigo Guerra

Muito se fala no âmbito da RFB sobre o resgate da Autoridade Fiscal. entretanto, a expressão abre margem a várias interpretações, normalmente pouco discutidas, levando a desentendimentos e frustrando decisões no âmbito do sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFBs) – o Sindifisco Nacional.

A essência da Autoridade reside em seu poder de decisão, de acordo com a parcela de Poder Estatal conferida pela Lei. Entretanto, alguns pensam que o termo “autoridade” – e este redijo em minúsculo – refere-se aos benefícios e vantagens que os ocupantes de altas posições no Estado Brasileiro possuem.

O caminho da verdadeira Autoridade é assumir o ônus para solucionar as dificuldades da coisa pública através de iniciativas criativas e racionais comprometidas com a excelência do Serviço Público.

Quando defendo o resgate da Autoridade Fiscal, defendo a garantia do poder de decisão dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil enquanto servidores concursados e investidos constitucionalmente de parcela do Poder Estatal. Defendo a autonomia para inovar no serviço público e para exercer a vigilância na aplicação da Lei Tributária, sem ingerências políticas e/ou hierárquicas à margem da Lei.

É certo que o órgão deve definir diretrizes e atos normativos de forma a coordenar trabalhos, mas esta atividade não pode nunca subtrair a capacidade decisória da Autoridade, sob pena de transformá-la em mero executor.

Consideremos a redação do CTN, uma Lei Complementar que estabelece regras gerais de Tributação por comando da própria Constituição Federal. A figura da “Autoridade Administrativa” é citada: Autoridade porque decide, Administrativa porque é investida de parcela do Poder Executivo ao pertencer aos quadros da Administração Pública. Poderíamos especular: e se uma Lei específica criasse outra figura, por exemplo, denominada Autoridade Fiscal? Qual seria a relação entre ambas as Autoridades?

É certo que uma Autoridade não pode ser subordinada a outra em sua atribuição de aplicar a Lei, nem receber delegação. Se assim o for, sua ação se torna vinculada não mais à sua interpretação e aplicação da Lei, e sim ao comando do superior hierárquico.

Falar em “Autoridade Fiscal” como um inferior hierárquico, ou como um tipo diferente de “Autoridade Administrativa”, é uma usurpação da autoridade do cargo original conferida pela Lei 10.593/02 em seus art. 6º, no caso em comento, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Leia o artigo completo: BLOGDOGUERRA.COM

Veja mais neste blog:

- Tempos modernos
- Broche de Lata

BROCHE DE LATA

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Esquece! Esquece!

Esquece do pin faz favor

Não vem de um broche de lata

A autoridade de um Auditor 

Bancando um pinguim de gravata

A roupa me mata de tanto calor

Eu fico igual ao Batista

O ascensorista do elevador.

Pior, é quando estou só

Que vou pra Receita

Caçar infrator

E saio com a cara de tacho

De ver um capacho

Dizer pr’onde eu vou

Que chato é o MPF

Que nunca encontra o sonegador

E hoje sozinho eu me vejo

Diante da tela do computador

É quando procuro você

Sindicato, cadê?

Não acho uma pista

Eu fico com a cara de besta,

Bulindo a cabeça que nem lagartixa