terça-feira, 28 de junho de 2011

Até que os cordeiros se tornem leões....

Como os antigos já estão carecas de saber, nunca se deve introduzir um sapo num recipiente com água fervente, este se assustará e saltará para fora do dito recipiente, a fim de não se queimar.

A forma correta de fazê-lo é introduzir, o batráquio, gentilmente no recipiente com água à temperatura ambiente e ir aumentando a temperatura da água gradualmente até que esta atinja os 100ºC. O referido anfíbio acabará por ser cozido sem sair do recipiente.

Da mesma forma estamos sendo ceifados dos nossos direitos: lenta e gradualmente. Temos hoje uma geração de Auditores-Fiscais que labutaram sob a égide de Regimentos Internos em que o seu cargo nunca foi sequer citado e que, apesar de serem legalmente a autoridade administrativa e fiscal do órgão, não sabem o que é emitir um despacho sem um “de acordo” e efetuar um lançamento sem um MPF.

O projeto de regulamentação do regime de previdência complementar que visa concretizar a perda dos direitos previdenciários; o retorno do velho discurso do “eficientismo” no serviço público, com o foco na cobrança de metas quantitativas (leia-se financeiras) em detrimento da justiça fiscal; além do retorno da discussão do projeto de demissão sumária daqueles que tiverem um desempenho entendido como "insuficiente"; indubitavelmente, revelam uma conjuntura em que a temperatura da água está se elevando.

O problema é que à medida que foram sendo retirados os direitos, foram também sendo silenciadas as vozes que incomodavam ao poder vigente. Os que destoavam da maioria que acabou por se habituar e entender como normal a situação extrema em que nos encontramos foram cooptados ou, pior, estão cansados de gritar: - “O rei está nú!

Talvez por isso, mesmo nestas águas em ebulição, o silêncio atual seja tão ensurdecedor.

Por mais inútil e absurdo que possa parecer, eu ainda acredito que devamos reagir e resistir..... sempre.






Por uma revisão urgente no


Regimento Interno, já.


segunda-feira, 27 de junho de 2011

DÃO REAL CONTRA MORFEU EM DEFESA DA ADUANA




A ausência da RFB no Decreto 7.498, de 8 de junho de 2011, que trata da instituição do Plano Estratégico de Fronteiras, assunto a- feto diretamente à área de competência da Aduana, deixou-me bastante perplexo e preocupado. Pelo teor do referido Decreto, o objetivo deste Plano é justamente o fortale- cimento da prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Entendo que o combate aos ilícitos em matéria de comércio internacional não deve ser monopólio de nenhum órgão especificamente, e só será efetivo quando for realizado de forma integrada, não apenas pelas instituições federais, mas também com o envolvimento de órgãos de segurança e controle estaduais e municipais. A liderança e a precedência da administração aduaneira neste tipo de ação, inclusive em processos ou planos de integração, no entanto, é inquestionável e inequivocamente legal. Então, como explicar que a Aduana esteja ausente do Plano Estratégico de Fronteiras, se, no mundo todo, as Aduanas são reconhecidas como órgãos de controle de fronteiras por excelência?

Não consigo vislumbrar delitos fronteiriços ou delitos praticados na faixa de fronteira, objeto do referido PLANO, que não sejam preponderantemente relacionados com o comércio internacional. No meu entendimento, este decreto ofende o Artigo 237 da Constituição Federal e precisaria ser urgentemente reparado, sob pena de sermos forçados a interpretar que, devido à ausência do órgão constitucionalmente competente, seu alcance seria apenas residual, já que os órgãos que o integram não tem autonomia em relação a fiscalização e controle sobre o comércio exterior, o que, sem dúvida, não justifica o Decreto. Na melhor das hipóteses, deve ter havido um grande cochilo. O mais provável é que tenha havido mesmo uma grande omissão da administração quando o decreto estava sendo anunciado e um completo descaso tanto da administração quanto do sindicato depois da publicação. É importante relembrar que um antigo secretário da RF, que ficou no comando por um longo período, dizia que o combate aos crimes de comércio exterior, assim como a promoção da justiça fiscal, não  era assunto para a RF, a quem cabia apenas garantir a arrecadação.



Dão Real Pereira dos Santos
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

sexta-feira, 24 de junho de 2011

CARTA ABERTA AO RICARDO FRANÇA

"Meu caro Helder,




Mas o meu pensamento é o que manifestei-me lá no EA, como segue.
Saudações,
Ricardo França (PS: o que é URL?)
A nossa estrutura sindical foi armada, de há muito, para um grupo
(Unadoidos) permanecer e se eternizar no poder.
Ocorre que brigas internas resultou em cisão, fato que que permitiu que nas
duas últimas eleições quem era oposição passou a ser a situação, com o Pedro
Delarue comendo pelas beiradas.
Enquanto não for mudada a tal estrutura (infinidade de diretores, chapa com
um quantitativo absurdo de AFRFB) dificilmente haverá a possibilidade do
surgimento de uma Terceira Via
Temos bons nomes que poderiam fazer um excelente trabalho.
Preocupa-me, contudo, alguns posicionamentos como o verificado em Belém, PA,
onde se tem notícia de estar correndo um abaixo-assinado contrário a
impetração da ADI 4616.
Só espero que não esteja em curso um movimento para rachar ainda mais a
categoria, pois a percepção que tenho é que, em relação a tal ADI 4616, o
Sindtrem vai é insuflar os ânimos dos ATRFB para criar um clima de guerra no
ambiente de trabalho, pois, na minha opinião, como não têm nada a perder, o
Sindireceita quer mais é ver o Circo pegar fogo."


Caríssimo Ricardo França (se é que foi você mesmo quem escreveu o comentário acima),

Começarei respondendo seu comentário pelo Post Scriptum. A melhor definição para URL encontra-se na Wikipédia. Mas, acredito que sua pergunta origina-se da dificuldade em identificar-se ao escrever o comentário, pois, no caso do desejo de identificação de comentário neste Blogger (Ferramenta de fazer blogs), o Blogspot pergunta “qual a URL de origem?”. Parece que você, ao não saber que a pergunta referia-se, no caso, a seu provedor de mail (UOL, YAHOO, etc), acabou respondendo como “Anônimo”, mesmo assinando Ricardo França.

Acontece que qualquer pessoa pode subscrever Ricardo França, Iranilson Brasil, Chico Cuba, ou qualquer pseudônimo, e passar-se por quem não é, (daí, meu parêntese no subscrito). Existe uma outra forma de identificar-se facilmente neste Blog: colocar-se como seguidor dele e comentar após efetuar “login”. Aí poderemos ter certeza do remetente do comentário.

Mas, neste caso e de boa fé, considerarei que o comentário foi postado pelo honrado colega, excelente músico e conviva agradável que, pelo pouco conhecimento que tenho de si, é como o considero.

Ricardo, surpreendi-o como? Bem? Espero que sim. E logo explicarei porque. Antes, porém, quero que entenda o que é este blog, meu papel nele e a intenção desta e de outros posts meus e de demais colegas que aqui escrevem.

Em primeiro lugar, este é um “Espaço de discussão ética e democrática das questões que afligem a categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.",  como colocado logo abaixo do título. Portanto, pauta-se pela ética e, por democrático, significa pluralidade, no sentido de que a principal qualidade da democracia não é a imposição da vontade da maioria, mas o respeito às opiniões da minoria. Sei que talvez a maioria dos AFRFB seja ciosa demais de sua(dela, maioria) autoridade para sorrir de certas contradições que a mim afligem, como por exemplo a ostentação de símbolos de autoridade enquanto esta própria é diminuída constantemente, pelo gerencialismo, pela ênfase na função arrecadatória, pelo direcionalismo da fiscalização pela administração, etc. Meu papel neste Blog seria, mal comparando, à do cartunista em um grande jornal, Uma espécie de Grilo Falante, ou Bobo da Corte, se assim preferir. E mesmo o bobo da corte tem coisas sérias a dizer.

Ricardo, desculpe-me, não freqüento mais o EA, entretanto, sua opinião encaminhada a este blog foi publicada acima e o será sempre que a encaminhe, mesmo que eventualmente não concordemos com ela. Se quiser, poderá até publicar como matéria e não apenas comentário contanto que assinada.

Disse eu, em resposta a um outro comentário a esta matéria, não freqüentar o espaço por medo de ser abduzido por uma inteligência inferior. Ironias à parte, o Espaço do Auditor, que já foi esteio de profícuas discussões éticas e democráticas das questões que afligem nossa categoria, degenerou-se em um mural de insultos e palavrões grosseiros, vitrine de egos, terreno sujeito a flood(*), sem contar postagens que envergonhariam qualquer secundarista pelo escasso domínio da língua e até da lógica.

Mas, vamos à “crônica”, e agradeço chamar assim meu despretensioso post, que o surpreendeu e minhas razões para postá-la neste blog. Perceba que o título “Bullying” foi usado anteriormente em outra matéria, note também que personagens se repetem e a ambiência é a mesma. Pois bem, o que farei agora vai estragar a brincadeira, vou explicar a piada e isto vai decepcionar muita gente que viu intenções secretas, objetivos escusos e outras “cositas más”.

Comecemos pela Embaixada do Piauí, bar que freqüento na minha quadra e tem como proprietários os irmãos Alencar e Antônio, serve um delicioso “cassoulet” às quartas, não aos domingos, tem show ao vivo aos sábados com um par de músicos tocando violão e pandeiro. Nem o violonista nem a moça do pandeiro chamam-se Paco ou Paquita. Lembre que encontrei você em um destes sábados, justamente neste bar, feliz da vida por ter sido publicada sua aposentadoria na véspera. Miranda, o autor da “Mérida!” e o Coronel armado, são personagens reais, habitués da Embaixada. Semana passada, Alencar contou-me de um morador de rua que, sem causa aparente, a não ser a própria maluquice, dirigira o insulto “VAGABUNDA” a duas clientes que nada tinham feito com ele que, ainda por cima, já estava embriagado, às sete da manhã. Some-se a isso que o músico, semanas antes, teve um entrevero com um ambulante coreano que, desavisadamente, desligara a eletricidade do amplificador do microfone.

Um amigo meu, astronauta, contou-me, de passagem, que no espaço estava “rolando” uma briga por causa do flood(*) provocado por alguém que irritara a você, Ricardo França, e por conta disso o insulto “VAGABUNDA” fora escrito no EA. Não interessei-me em saber qual o motivo, se era a ADI, ou qualquer outro, nem mesmo a quem se dirigia o elogio, apenas misturei tudo. A única intenção e ligação com a discussão ética e democrática das questões que afligem a categoria era chamar a atenção para o desvirtuamento do EA, para as notas desafinadas que desarmonizaram para sempre aquele espaço. Meu intento com a mistura entre o personagem ficcional Paco e a atitude da pessoa Ricardo França foi positivo na medida em que ao fim da crônica, os “embaixadores” aprovaram a atitude do personagem como desabafo justo, o que inclusive ocorreu quando da querela real entre o músico e o ambulante e também é minha opinião para o caso quanto a seu protesto ao flood(*), independente do mérito do assunto em pauta.

Outros detalhes, são citações literárias, como o cadilac rabo de peixe, inspirado em uma crônica do Aldir Blanc escrita em O Pasquim na década de 70. Nunca foi minha intenção ofender a quem quer que fosse, apenas mostrar o ridículo de uma situação que me aflige, é real, impossível de ser abordada usando as mesmas armas do insulto e da grosseria que invadem e bombardeiam o espaço. Em tempo, a ilustração que usei é do ator Brendan Gleeson representando um indignado Winston Churchill com o também devastador bombardeio de Londres pelos nazistas no filme Into the Storm.

Por fim, Ricardo, se você desejar aprofundar democraticamente a discussão sobre a ADI 4616, ou qualquer outro assunto, sua redação possui a qualidade exigida por este blog e teremos o maior prazer em divulgá-la aqui, onde também, caso tenha a mesma qualidade será aceita a manifestação dos colegas do Pará, do Rio Grande, São Paulo, DF e outras 23 UFs, sobre este ou qualquer outro assunto que nos diga respeito. Da discussão nasce a luz.


Um amplexo,
Helder


P.S. como músico, atente para a métrica do "fado" cantado pelo personagem Paco, no início da "crônica", para entender melhor do que eu queria falar.
______________
(*) Flood, do inglês, inundação. Gíria usada na internet para a técnica de destruir fórum de discussões pela postagem repetida, sistemática e abusiva de "posts" sem muita conexão com a pauta do fórum

terça-feira, 21 de junho de 2011

Carta Aberta dos auditores da Direp 7ª sobre a exclusão da RFB do Plano Estratégico de Fronteiras

Senhor Presidente,

Estarrecimento, para não dizer indignação, é o que a equipe de AFRFBs da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp - da 7ª RF está sentindo pela omissão da Administração da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB - e pela tímida reação do Sindifisco Nacional quanto à não inclusão da Receita Federal no Decreto nº 7.496, de 8 de junho de 2011, que instituiu o Plano Estratégico de Fronteiras.

Talvez a omissão da nossa Administração até seja reflexo da influência de correntes dentro da Receita Federal do Brasil que não simpatizam nem com a Aduana nem com a Repressão e, portanto, seja uma forma de esvaziar e perder atribuições garantidas na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional e em diversas leis do nosso ordenamento jurídico.

A não inclusão é tão absurda e bizarra, diante das prerrogativas constitucionais dadas à RFB, que merece destaque o artigo 6º com inciso III do Decreto, o qual estabelece que cabe a Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira apoiar, dentre outros, os “órgãos de fiscalização municipais”. Tal menção equivocada demonstra um total desconhecimento, no texto do Decreto, da própria divisão constitucional da competência para instituir tributos entre os entes da federação (cabem aos municípios aqueles mencionados no art.156 da CF: IPTU, ITBI e ISS), definindo conseqüentemente a competência e as atribuições das fiscalizações no nível municipal, que não nos parecem incluir os objetivos e atividades previstas no Plano Estratégico de Fronteiras.

No nível sindical, é sempre bom lembrar que a área aduaneira, nas ocasiões de luta por melhores condições de trabalho e remuneração para a carreira, tem sido historicamente fundamental para a obtenção de sucesso nos pleitos dos AFRFBs, o que torna a defesa das atribuições específicas relacionadas ao controle do comércio exterior não somente necessária mas sim fundamental para a categoria como um todo.

O Jornal Nacional da Rede Globo, através da série de reportagens intitulada Fronteiras, mostrou que a Receita Federal do Brasil é primordial no trabalho da faixa de fronteira. Apesar da série ter apresentado o contrabando e o descaminho ocorrendo abertamente, em razão dos escassos recursos de pessoal e de material alocados pelo governo e pela própria administração da RFB, o trabalho dos colegas realizado nessas regiões ainda apresenta resultados satisfatórios, em grande parte por conta de abnegação e idealismo de alguns no exercício de nossas atribuições.

Nunca é demais reiterarmos os poderes conferidos à Receita Federal do Brasil pelo Decreto-Lei nº 37/66, regulamentado atualmente pelo Decreto nº 6.759/2009, que reproduzimos abaixo:
Art. 2º - O território aduaneiro compreende todo o território nacional.
Art. 3º - A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput):
I – a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local:
(...)
c) a área terrestre que compreende os pontos de fronteira alfandegados; (...) e
II – a zona secundária, que compreende a parte restante do território aduaneiro, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo.
(...)
Art. 17 – Nas áreas de portos, aeroportos, pontos de fronteira e recintos alfandegados, bem assim em outras áreas nas quais se autorize carga e descarga de mercadorias, ou embarque e desembarque de passageiros, procedentes do exterior ou a ele destinados, a administração aduaneira tem precedência sobre as demais que ali exerçam suas atribuições (Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, art. 35).
§ 1º A precedência de que trata o caput implica:
I – a obrigação, por parte das demais autoridades, de prestar auxílio imediato, sempre que requisitado pela administração aduaneira, disponibilizando pessoas, equipamentos ou instalações necessárias à ação fiscal; e
II – a competência da administração aduaneira, sem prejuízo das atribuições de outros órgãos, para disciplinar a entrada, a permanência, a movimentação e a saída de pessoas, veículos, unidades de carga e mercadorias, nos locais referidos no caput, no que interessar à Fazenda Nacional.
Lembramos ainda que, pelas suas atribuições nas zonas primária e secundária, a anterior ausência da Receita Federal do Brasil no rol de instituições do art. 144 da Constituição Federal, as quais compõem a estrutura de Segurança Pública Nacional, embora incompreensível, talvez até possa explicar – apesar de não justificar - a atual exclusão da RFB no Decreto recém-publicado. No entanto, na questão específica de combate ao tráfico de drogas entorpecentes, por exemplo, essa ausência não impediu que a Lei nº 8.764/93 incluísse a RFB como um dos órgãos integrantes da supervisão técnica “no que tange às atividades de prevenção, fiscalização e repressão ao uso indevido de produtos e substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica (...)”.

Certos de que podemos contar com a atuação sempre providencial desse sindicato, nós, AFRFBs integrantes da Direp da 7ª RF, aguardamos um posicionamento firme do Sindifisco Nacional acerca dos fatos.

Auditores-fiscais lotados na Direp 7ª RF

DS/Rio propõe articulação para assegurar inclusão da RFB no Plano Estratégico de Fronteiras

Receita é "esquecida" no Plano Estratégico de Fronteiras e a DEN nem aí...
A inclusão da Receita Federal do Brasil no Plano Estratégico de Fronteiras é um pleito que deve unir toda a instituição, mobilizando os auditores-fiscais das diversas áreas e todos os níveis da administração. “A pressão deve começar em casa. A cúpula da RFB precisa reivindicar ao governo a participação da instituição nesse projeto”, afirma o presidente da DS/Rio, Alio Santos Filho.

Nesta terça-feira, a DS/Rio solicitou uma reunião com a superintendente Eliana Polo, buscando assegurar o engajamento da administração da 7ª RF nessa mobilização. Ao mesmo tempo, a DS tentará articular as demais Delegacias Sindicais para que essas mobilizem suas bases e também os administradores de suas localidades e regiões. “Quando a DEN levar o pleito ao secretário da RFB, é importante que ela esteja respaldada por toda a base e que o secretário perceba a mesma disposição nos administradores”, destaca Aelio.

Direp- Na última segunda-feira, a DS/Rio reuniu-se com os colegas da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp - da 7ª RF, para discutir formas de assegurar a revisão do Decreto 7.496 — que instituiu o Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal —d e modo a incluir a RFB no projeto.

Os colegas da Direp divulgaram, na última sexta-feira, uma “Carta Aberta ao Sindifisco Nacional”, na qual manifestam “estarrecimento e indignação” diante da exclusão da RFB no Plano Estratégico de Fronteiras e pelo que classificaram de “tímida reação” do Sindicato frente a esse desprestígio da instituição.

No encontro com a DS, os auditores lotados na Direp defenderam a luta pela inclusão da Receita Federal entre as instituições encarregadas da Segurança Pública, definidas pelo Artigo 144 da Constituição Federal. Para os colegas, a realidade atual impõe uma série de limitações à atuação da RFB e vulnerabiliza os auditores fiscais, que tem a atribuição de combater uma série de crimes, como o contrabando e o descaminho, sem a contrapartida de prerrogativas asseguradas às autoridades dos demais órgãos de segurança.

domingo, 19 de junho de 2011

BULLYING II (BANZÉ NA EMBAIXADA)

Corria tudo bem nos jardins do embaixador Alencastro, Dona Antônia sua fiel esposa ainda degustava a segunda caipirosca e Paco, com o acompanhamento do pandeiro de Paquita, executava um fado pós-moderno de um obscuro grupo de rock que chorava um desengano amoroso pela internet.
Delete, delete,
delete este caso de amor
mas não vá buscar na lixeira
o mesmo arquivo que já deletou...
De inopino, o cantor largou o violão de sete cordas e bradou com todas as letras e a todos pulmões:

__ V A G A B U N D A!!!!
Um silêncio sepulcral dominou os jardins da embaixada e os únicos sons audíveis por alguns segundos foram o borbulhar do cassoulet e o gorgéio de uma sabiá na laranjeira. Logo um burburinho formou-se. A senha para tal fora do cônsul Miranda, com sua famosa expressão  __ Merida!!! __ depois, nem uma palavra era distinguível, como se a torre de Balbel acabasse de ruir naquele instante. O coronel Siqueira levou a mão á cintura e acariciou o coldre da arma dentro da pochete. O terceiro secretário da embaixada da Coreia do Norte, Chin Pand Tsé, em seu uniforme oficial coberto de condecorações, correu até a mesa próxima ao palco e tentava arrastar sua esposa para longe do local gritando o que pareciam impropérios em sua(dele) língua natal em direção do cantor.
É que o alvo do elogio de Paco, soube-se depois, fora Tomico, a esposa do terceiro secretário. Quem a via pela primeira vez não imaginava-lhe o génio e, mais característico, o matraquear incessante capaz de deixar sem fôlego qualquer  interlocutor; parecida com aquelas bonecas de porcelana japonesas, pele de seda e olhar angelical, mas ninguém escapava do seu falatório. Uma vez, em outro domingo, para quebrar o gelo em uma roda de funcionários da embaixada americana começou:

__ Pois é, eu aqui, com três corruptos porcos capitalistas... 

Foi o bastante para tagarelar solo por cinco minutos, tempo suficiente para que os três constrangidos saíssem de fininho, um a um, deixando-a a falar sozinha.
Frequentava a embaixada sempre encangada com Amelie Catran do Haití e Suely Galvão, antiga vedete que pintava-se e vestia-se como no tempo em que ainda era bonita e desejada pelos homens que a apelidavam de Cadilac, uma referência ao famoso modelo de automóvel americano com rabo de peixe, da época de sua(dela) juventude.
As três tagarelavam na mesa próxima ao palco, falando todas ao mesmo tempo sem importar-se com o que as outras diziam. Paco já pedira que falassem mais baixo várias vezes e nada. Mas o estopim da explosão do cantor foi um Dó desafinado que Tomico, propositadamente, emitiu de falsete com o olhar fixo no músico.
Agitadíssimo, parecendo um boneco de pilha nova, Ferdinando Peñarol, vice cônsul da Espanha, galantemente e mais ofendido que o marido coreano exigia desculpas de Paco. Aquele, em mal português só repetia diplomaticamente: 

__Tomico não é “bagabunda”, Tomico não é “bagabunda”. Só está emocionalmente "na balada". 
Paco, balbuciou um constrangido “Desculpe-me dona Tomico, excedi-me”. Guardou a viola no saco e quase no portão foi atalhado por Dom Alencastro e Dona Antônia.
  
__ Não se arrelie, Paco. A partir de domingo ela estará bloqueada, disse Dona Antonia.

Dom Alencastro arrematou:

__ Só havias de usar “vagabunda” no plural, e bloquearia as três. 

quinta-feira, 16 de junho de 2011

O TÚNEL DO TEMPO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Quando a segunda guerra mundial acabou, os sobreviventes perguntavam-se como e porque uma loucura daquelas acontecera e o que fazer para que não se repetisse. Do Tratado de Versalhes com pesadas indenizações impostas aos alemães à belicosidade germânica, passando pelo afloramento de ideologias totalitárias, nenhuma destas formulações poderia responder à segunda e mais importante questão, como impedir uma repetição catastrófica de um conflito mundial?

Mas era na primeira questão que estava a chave para a solução da segunda. As causas da guerra, não foram as indenizações Alemãs, nem a mera belicosidade de quem quer que fosse, ou o fascismo. O X do problema, a verdadeira causa, foi  a crise econômica de 1929 que tornou a dívida alemã impagável, e reascendeu o nacionalismo e belicismo em milhões de desempregados, não só na Alemanha, como em todo mundo.

O segredo para impedir nova hecatombe foi rapidamente descoberto pelos dois grandes vencedores que emergiram em 1945. URSS e USA já conheciam nos anos quarenta a fórmula que meio século depois levaria Bill Clinton à vitória eleitoral. É a economia, estúpido. E a economia de Estado. A União Soviética por motivos ideológicos e com um autoritarismo maior que o de Pedro o Grande, em 40 anos, até ruir espetacularmente como um muro mal construído, construiu a segunda potência industrial do mundo. Os Estados Unidos da América, também por motivos ideológicos mas com a mão leve (nos dois sentidos), haveria também de investir o dinheiro do Estado pesadamente para recuperar sua parte do espólio europeu e o fez astutamente “dando” dinheiro, não só a seus aliados semi destruídos, como aos derrotados alemães e italianos. Os dividendos vieram fartos e rapidamente em menos de 5 anos, na forma de um mercado consumidor vasto e ávido por produtos americanos, mas também do produzido na própria Europa com capitais americanos. E como isto se deu?

Basicamente o dinheiro do plano Marshall foi usado pelos europeus em duas coisas, a recuperação da infra estrutura e, principalmente, no que ficou conhecido como Estado do Bem Estar Social, ou Welfare State, que consiste, economicamente falando e a grosso modo, na transferência de recursos do Estado para a população, na forma de assistência social de saúde e financeira pura e simplesmente.

O ser humano tem uma tendência a esquecer tanto males como benesses. Assim, os seis anos de horror bélico, e os trinta anos de paz e prosperidade propiciados pelo Welfare State na Europa, e mesmo a grande depressão foram esquecidos pelos seus causadores. Nos anos 80, com a vitória dos conservadores na Inglaterra de Margaret Thatcher e dos republicanos nos EUA com Ronald Reagan, os grandes financistas do mundo e financiadores dos dois políticos, perceberam que o dinheiro “desviado” para a população poderia muito bem ir para seu(deles) controle e que eles o aplicariam bem melhor que o Estado.

A questão não era se o Walfare era bom ou ruim. Na visão dos gênios financeiros que menos de duas décadas depois provocariam duas gigantescas novas depressões em 1997 e 2008, e correriam, piano, piano, pedir dinheiro a Daddy State para salvar seus Brothers e Lahmans, a montanha de dinheiro drenada para pobres e vagabundos pelo Estado Previdência, como perjorativamente gostam de chamar, seria mais produtiva se usada em derivativos.

No Brasil, a grande questão econômica é a baixa taxa de poupança interna real do setor privado, e o mantra mentiroso do excesso de gastos do Estado, que inclui o propalado e nunca seriamente demonstrado déficit da previdência. Daí a tal da desoneração da folha, a previdência complementar, o desmonte da fiscalização previdenciaria e, claro, o silêncio sobre o sistema S, que já é “nosso”(deles).

Nós, cidadãos brasileiros eufóricos com o crescimento econômico recente que decorreu justamente das transferências de renda para os menos privilegiados e a consequente criação de um mercado interno robusto, não devemos deixar que nosso Estado Fraterno seja destruído ou alijado de recursos por grupos de “ïnvestidores” de planos de saúde e de previdência privada.

Nós, trabalhadores brasileiros não podemos permitir que grandes empresas que usam consultoria de ex-trabalhadores transformados em empresários multiplicadores de lucros e patrimônio, continuem a solapar nossas poupanças transformando nossas aposentadorias em pó.

Nós, funcionários públicos que conservamos com nosso suor o caráter republicano do Estado brasileiro, não podemos permitir que o governo, qualquer governo principalmente um eleito por nós, use nossa contribuição sem contrapartida para fazer caixa.

Nós, Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil que garantimos o aporte de recursos para o Estado não podemos aceitar que a fiscalização previdenciária seja desmantelada com o objetivo de destruir o insipiente Estado de Bem Estar Social idealizado pela nossa constituição.



terça-feira, 14 de junho de 2011

BROCHE DE LATA


MusicPlaylist
Music Playlist at MixPod.com

Esquece! Esquece!
Esquece do pin faz favor
Não vem de um broche de lata
A autoridade de um Auditor 

Bancando um pinguim de gravata
A roupa me mata de tanto calor
Eu fico igual ao Batista
O ascensorista do elevador.
Pior, é quando estou só
Que vou pra Receita
Caçar infrator
E saio com a cara de tacho
De ver um capacho
Dizer pr’onde eu vou

Que chato é o MPF
Que nunca encontra o sonegador
E hoje sozinho eu me vejo
Diante da tela do computador
É quando procuro você
Sindicato, cadê?
Não acho uma pista
Eu fico com a cara de besta,
Bulindo a cabeça que nem lagartixa