Primeiros passos...

Hoje atingimos a marca de 20.000 acessos.

Mais uma vez agradecemos a todos os que colaboraram nesta jornada e entenderam a nossa proposta de construir um espaço de discussão ética e democrática sobre questões que afligem a categoria dos

Auditores-Fiscais da Receita Federal

do Brasil.

Esperamos ter contribuído, neste curto espaço de tempo, para fomentar as discussões dos colegas sobre a sua importância para

a sociedade civil, bem como leva-los a refletir

sobre os ataques contra as nossas

atribuições e as formas de

combatê-los.

A defesa da nossa remuneração inexoravelmente passa pela

autoridade de nosso cargo e por nossas atribuições.

A categoria dos Auditores-Fiscais é essencial

ao funcionamento do Estado Nacional

e deve ser reconhecida como tal.

São só os primeiros passos,

mas já estamos de

pé...

O BURACO NEGRO

A era da Internet reacendeu o desejo impossível de capturar todo o saber constituído e compartilhá-lo com a humanidade. Como já dito num post anterior, seria uma gigantesca biblioteca da Alexandria virtual. Nunca se teve tanta f...acilidade de acesso à informação, pelo menos assim eu acreditava...

Outro dia, estava eu passeando pelo Facebook vendo fotos dos colegas no grupo de “Colegas de Trabalho”, acessando documentos com informações interessantes deixadas pelos mesmos, curtindo alguns comentários feitos por amigos, quando me deparei com um link para o sítio do nosso Sindicato e resolvi acessar o que ainda chamo de Espaço do Auditor, pois na realidade o antigo EA foi substituído pelo atual Fórum de Discussões.

Não é novidade falar que o nosso Fórum atual se tornou uma terra de ninguém, uma área desestruturada, caótica, na qual se permite a criação de um sem número de tópicos tratando de um mesmo assunto e no qual a avalanche de informações desorganizadas e confusas mais parecem uma espiral de desinformação. Mas confesso que foi chocante o impacto de sair de um ambiente como o do Facebook e entrar no referido Fórum.

Durante a busca de alguma informação entre toneladas de 'joio', percebi que não mais me identificava com aquele Fórum, que longe de ser um novo “Espaço do Auditor” havia se tornado um outro objeto cósmico: um Buraco Negro.

Sim, pois toda informação é sugada ao seu interior, sendo altamente discutível a tese de que um dia esta reaparecerá e se demonstraram infrutíferas todas tentativas de se lançar alguma luz por alí. Nem um lampejo lhe escapa.
Devemos achar uma forma de estabelecer regras de convivência para o nosso velho e bom Espaço do Auditor para que volte a servir para o fim para o qual foi criado: ser uma ferramenta de compartilhamento de conhecimento e espaço de discussão.

A continuar da forma como se encontra , mais dia menos dia, tal e qual a um buraco negro, ele irá se evaporar no ar... e nem deixará saudade.

RADAR TU

Brasília foi uma das primeiras cidades brasileiras a colocar radares em suas vias para controlar a velocidade dos automóveis. Aconteceu na época que vim morar aqui. Foi uma atitude polêmica, que influenciou até a campanha eleitoral para governador. Havia um candidato que defendia como plataforma a retirada dos “pardais” das avenidas de Lúcio Costa.

Por esta época, estava eu dirigindo pelo eixinho W, quando, exatamente na altura de um pardal fui ultrapassado por uma camionete cabine dupla em alta velocidade. A velocidade não adianta em Brasília, a D20 teve que esperar-me em um sinal vermelho, perto do Conjunto Nacional. Ao aproximar-me do semáforo, deu para ver que a placa era de Fortaleza.

Movido pela solidariedade dos infratores ou dos cearenses, não tenho certeza de qual, tentei avisar meu conterrâneo e colega de direção.

__Radar._ Apontei contra o sentido que íamos.

__Rá dá tu, baitola! _ o farol abriu e fiquei rindo-me com uma ponta de nostalgia do nosso “sutaque de cabeça chata”. 

Aconteceu o contrário aqui neste blog há duas semanas quando escrevi um artigo que intitulei W Buffet: Eu Quero Dar. Minha intenção no Post era chamar atenção para um artigo importantíssimo, publicado no New York Times. No artigo, o homem mais rico do mundo Warren Buffet defendia uma maior contribuição dos ricos para a solução da crise econômica mundial.

O principal, furamos O Globo, A Folha de São Paulo e, maior das glorias _ A VEJA, foi pouco percebido pelos moralistas Zé Meilistas. O Artigo do dono Walmart e do próprio NYT, foi notícia em todo o mundo e, entre outras coisas, possibilitou ao Sarkozi aumentar três pontos percentuais na tributação dos ricos da França.

Houvera eu usado uma manchete mais educada, tipo Ricos Querem Pagar Mais e o blog não teria metade das visualizações que teve. In other hand, não teria rido com os Zé Meios irados deferidos pelas tradicionais famílias mineiras, goianas, piracicabanas e coreanas, a acusar-me de imoral.

Nossa defesa da regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas não foi nem considerada. A preocupação com a justiça fiscal nem passou pela cabeça deste povo. Querem saber de uma coisa:

_Rão dá,  seus abestados!  

SOLILÓQUIO, POLILÓQUIO E MULTIÁLOGO

FACEBOOK  -  Você ainda terá o seu

Carloto

Antigamente falar sozinho era tido como coisa de criança com amiguinho secreto ou de maluco mesmo. Puseram uma camisa de força no Carloto, lá na Fortaleza dos anos 70 por causa disso. O Chiquinho do Bisbo, que tinha muito menos juizo, escapou porque ao invés de falar, escrevia “pensamentos” em um caderno. O mais célebre deles: “é por estas e por outras que cada vez, cada vez mais, muito menos principalmente”.

Chiquinho do Bispo

Se fosse hoje, dar-se-ia o contrário. Tem um morador de rua aqui na minha quadra que pintou de preto uma tabuleta e “por ela” fala com suas quimeras, quase ninguém se apercebe, que aquilo NÃO é um celular. Já o Chiquinho seria desmascarado logo caso escrevesse metade de  seus pensamentos no Facebook. Ou mesmo se escrevesse seus(dele) pensamentos pela metade, no FB.

As novas maneiras de se comunicar neste início de século são coisa de louco. Nos anos 300 DC, Santo Agostinho misturou Carloto e Chiquinho ao escrever um livro em que falava consigo mesmo. Inventou até uma palavra para designar o desatino: SOLILÓQUIO, do latim soli (só) e loquens (fala), para contrapor-se ao DIÁLOGO, fala de dois.

Não existe palavra específica para designar conversa de mais de dois, senão teríamos trilóquios ou mesmo tetrálogos. Na verdade, etmologicamente, dialogo, vem do grego, não é DI (dois) mas DIA (através de) e legein (fala, de onde o latim tirou o loquens), mas continua sem uma palavra específica para diálogos multi participativos e sempre que se fala em diálogo eu, e acho que você também, penso em duas pessoas. Acho que, por causa do Facebook, urge criarmos o POLILÓQUIO ou o MULTIÁLOGO.

Quando Santo Agostinho escreveu seus solilóquios, a palavra escrita era privilégio de poucos, mais ou menos como o celular em 1990. As redes sociais ainda vivem seus anos noventa e já causam mais revoluções que toneladas de panfletos sonharam e não conseguiram em 1968. E muitas ainda estão por vir.

Todo mundo caiu na rede. Não ter Facebook hoje é como não ter internet há 15 anos atrás, não ter caixa de “Ze meio” há 10 anos, não participar de fórum de discussão há 5. As pessoas, mesmo nas iterações sociais da vida real, vão lhe olhar como a um ET.

Minha amiga Nori fala que o Google é a Biblioteca de Alexandria da modernidade. Se é assim, as redes sociais são a Ágora de agora. Quem, nos próximos 2 anos ainda não estiver em um Facebook qualquer, ficará falando sozinho. 

DEFININDO A AUTORIDADE QUE QUEREMOS - E PRECISAMOS

por Rodrigo Guerra

Muito se fala no âmbito da RFB sobre o resgate da Autoridade Fiscal. entretanto, a expressão abre margem a várias interpretações, normalmente pouco discutidas, levando a desentendimentos e frustrando decisões no âmbito do sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFBs) – o Sindifisco Nacional.

A essência da Autoridade reside em seu poder de decisão, de acordo com a parcela de Poder Estatal conferida pela Lei. Entretanto, alguns pensam que o termo “autoridade” – e este redijo em minúsculo – refere-se aos benefícios e vantagens que os ocupantes de altas posições no Estado Brasileiro possuem.

O caminho da verdadeira Autoridade é assumir o ônus para solucionar as dificuldades da coisa pública através de iniciativas criativas e racionais comprometidas com a excelência do Serviço Público.

Quando defendo o resgate da Autoridade Fiscal, defendo a garantia do poder de decisão dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil enquanto servidores concursados e investidos constitucionalmente de parcela do Poder Estatal. Defendo a autonomia para inovar no serviço público e para exercer a vigilância na aplicação da Lei Tributária, sem ingerências políticas e/ou hierárquicas à margem da Lei.

É certo que o órgão deve definir diretrizes e atos normativos de forma a coordenar trabalhos, mas esta atividade não pode nunca subtrair a capacidade decisória da Autoridade, sob pena de transformá-la em mero executor.

Consideremos a redação do CTN, uma Lei Complementar que estabelece regras gerais de Tributação por comando da própria Constituição Federal. A figura da “Autoridade Administrativa” é citada: Autoridade porque decide, Administrativa porque é investida de parcela do Poder Executivo ao pertencer aos quadros da Administração Pública. Poderíamos especular: e se uma Lei específica criasse outra figura, por exemplo, denominada Autoridade Fiscal? Qual seria a relação entre ambas as Autoridades?

É certo que uma Autoridade não pode ser subordinada a outra em sua atribuição de aplicar a Lei, nem receber delegação. Se assim o for, sua ação se torna vinculada não mais à sua interpretação e aplicação da Lei, e sim ao comando do superior hierárquico.

Falar em “Autoridade Fiscal” como um inferior hierárquico, ou como um tipo diferente de “Autoridade Administrativa”, é uma usurpação da autoridade do cargo original conferida pela Lei 10.593/02 em seus art. 6º, no caso em comento, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Leia o artigo completo: BLOGDOGUERRA.COM

Veja mais neste blog:

- Tempos modernos
- Broche de Lata

CARTA ABERTA AO RICARDO FRANÇA

"Meu caro Helder,

Essa sua crônica me surpreendeu.

Mas o meu pensamento é o que manifestei-me lá no EA, como segue.

Saudações,

Ricardo França (PS: o que é URL?)

A nossa estrutura sindical foi armada, de há muito, para um grupo

(Unadoidos) permanecer e se eternizar no poder.

Ocorre que brigas internas resultou em cisão, fato que que permitiu que nas

duas últimas eleições quem era oposição passou a ser a situação, com o Pedro

Delarue comendo pelas beiradas.

Enquanto não for mudada a tal estrutura (infinidade de diretores, chapa com

um quantitativo absurdo de AFRFB) dificilmente haverá a possibilidade do

surgimento de uma Terceira Via

Temos bons nomes que poderiam fazer um excelente trabalho.

Preocupa-me, contudo, alguns posicionamentos como o verificado em Belém, PA,

onde se tem notícia de estar correndo um abaixo-assinado contrário a

impetração da ADI 4616.

Só espero que não esteja em curso um movimento para rachar ainda mais a

categoria, pois a percepção que tenho é que, em relação a tal ADI 4616, o

Sindtrem vai é insuflar os ânimos dos ATRFB para criar um clima de guerra no

ambiente de trabalho, pois, na minha opinião, como não têm nada a perder, o

Sindireceita quer mais é ver o Circo pegar fogo."

Caríssimo Ricardo França (se é que foi você mesmo quem escreveu o comentário acima),

Começarei respondendo seu comentário pelo Post Scriptum. A melhor definição para URL encontra-se na Wikipédia. Mas, acredito que sua pergunta origina-se da dificuldade em identificar-se ao escrever o comentário, pois, no caso do desejo de identificação de comentário neste Blogger (Ferramenta de fazer blogs), o Blogspot pergunta “qual a URL de origem?”. Parece que você, ao não saber que a pergunta referia-se, no caso, a seu provedor de mail (UOL, YAHOO, etc), acabou respondendo como “Anônimo”, mesmo assinando Ricardo França.

Acontece que qualquer pessoa pode subscrever Ricardo França, Iranilson Brasil, Chico Cuba, ou qualquer pseudônimo, e passar-se por quem não é, (daí, meu parêntese no subscrito). Existe uma outra forma de identificar-se facilmente neste Blog: colocar-se como seguidor dele e comentar após efetuar “login”. Aí poderemos ter certeza do remetente do comentário.

Mas, neste caso e de boa fé, considerarei que o comentário foi postado pelo honrado colega, excelente músico e conviva agradável que, pelo pouco conhecimento que tenho de si, é como o considero.

Ricardo, surpreendi-o como? Bem? Espero que sim. E logo explicarei porque. Antes, porém, quero que entenda o que é este blog, meu papel nele e a intenção desta e de outros posts meus e de demais colegas que aqui escrevem.

Em primeiro lugar, este é um “Espaço de discussão ética e democrática das questões que afligem a categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.",  como colocado logo abaixo do título. Portanto, pauta-se pela ética e, por democrático, significa pluralidade, no sentido de que a principal qualidade da democracia não é a imposição da vontade da maioria, mas o respeito às opiniões da minoria. Sei que talvez a maioria dos AFRFB seja ciosa demais de sua(dela, maioria) autoridade para sorrir de certas contradições que a mim afligem, como por exemplo a ostentação de símbolos de autoridade enquanto esta própria é diminuída constantemente, pelo gerencialismo, pela ênfase na função arrecadatória, pelo direcionalismo da fiscalização pela administração, etc. Meu papel neste Blog seria, mal comparando, à do cartunista em um grande jornal, Uma espécie de Grilo Falante, ou Bobo da Corte, se assim preferir. E mesmo o bobo da corte tem coisas sérias a dizer.

Ricardo, desculpe-me, não freqüento mais o EA, entretanto, sua opinião encaminhada a este blog foi publicada acima e o será sempre que a encaminhe, mesmo que eventualmente não concordemos com ela. Se quiser, poderá até publicar como matéria e não apenas comentário contanto que assinada.

Disse eu, em resposta a um outro comentário a esta matéria, não freqüentar o espaço por medo de ser abduzido por uma inteligência inferior. Ironias à parte, o Espaço do Auditor, que já foi esteio de profícuas discussões éticas e democráticas das questões que afligem nossa categoria, degenerou-se em um mural de insultos e palavrões grosseiros, vitrine de egos, terreno sujeito a flood(*), sem contar postagens que envergonhariam qualquer secundarista pelo escasso domínio da língua e até da lógica.

Mas, vamos à “crônica”, e agradeço chamar assim meu despretensioso post, que o surpreendeu e minhas razões para postá-la neste blog. Perceba que o título “Bullying” foi usado anteriormente em outra matéria, note também que personagens se repetem e a ambiência é a mesma. Pois bem, o que farei agora vai estragar a brincadeira, vou explicar a piada e isto vai decepcionar muita gente que viu intenções secretas, objetivos escusos e outras “cositas más”.

Comecemos pela Embaixada do Piauí, bar que freqüento na minha quadra e tem como proprietários os irmãos Alencar e Antônio, serve um delicioso “cassoulet” às quartas, não aos domingos, tem show ao vivo aos sábados com um par de músicos tocando violão e pandeiro. Nem o violonista nem a moça do pandeiro chamam-se Paco ou Paquita. Lembre que encontrei você em um destes sábados, justamente neste bar, feliz da vida por ter sido publicada sua aposentadoria na véspera. Miranda, o autor da “Mérida!” e o Coronel armado, são personagens reais, habitués da Embaixada. Semana passada, Alencar contou-me de um morador de rua que, sem causa aparente, a não ser a própria maluquice, dirigira o insulto “VAGABUNDA” a duas clientes que nada tinham feito com ele que, ainda por cima, já estava embriagado, às sete da manhã. Some-se a isso que o músico, semanas antes, teve um entrevero com um ambulante coreano que, desavisadamente, desligara a eletricidade do amplificador do microfone.

Um amigo meu, astronauta, contou-me, de passagem, que no espaço estava “rolando” uma briga por causa do flood(*) provocado por alguém que irritara a você, Ricardo França, e por conta disso o insulto “VAGABUNDA” fora escrito no EA. Não interessei-me em saber qual o motivo, se era a ADI, ou qualquer outro, nem mesmo a quem se dirigia o elogio, apenas misturei tudo. A única intenção e ligação com a discussão ética e democrática das questões que afligem a categoria era chamar a atenção para o desvirtuamento do EA, para as notas desafinadas que desarmonizaram para sempre aquele espaço. Meu intento com a mistura entre o personagem ficcional Paco e a atitude da pessoa Ricardo França foi positivo na medida em que ao fim da crônica, os “embaixadores” aprovaram a atitude do personagem como desabafo justo, o que inclusive ocorreu quando da querela real entre o músico e o ambulante e também é minha opinião para o caso quanto a seu protesto ao flood(*), independente do mérito do assunto em pauta.

Outros detalhes, são citações literárias, como o cadilac rabo de peixe, inspirado em uma crônica do Aldir Blanc escrita em O Pasquim na década de 70. Nunca foi minha intenção ofender a quem quer que fosse, apenas mostrar o ridículo de uma situação que me aflige, é real, impossível de ser abordada usando as mesmas armas do insulto e da grosseria que invadem e bombardeiam o espaço. Em tempo, a ilustração que usei é do ator Brendan Gleeson representando um indignado Winston Churchill com o também devastador bombardeio de Londres pelos nazistas no filme Into the Storm.

Por fim, Ricardo, se você desejar aprofundar democraticamente a discussão sobre a ADI 4616, ou qualquer outro assunto, sua redação possui a qualidade exigida por este blog e teremos o maior prazer em divulgá-la aqui, onde também, caso tenha a mesma qualidade será aceita a manifestação dos colegas do Pará, do Rio Grande, São Paulo, DF e outras 23 UFs, sobre este ou qualquer outro assunto que nos diga respeito. Da discussão nasce a luz.


Um amplexo,
Helder


P.S. como músico, atente para a métrica do "fado" cantado pelo personagem Paco, no início da "crônica", para entender melhor do que eu queria falar.
______________
(*) Flood, do inglês, inundação. Gíria usada na internet para a técnica de destruir fórum de discussões pela postagem repetida, sistemática e abusiva de "posts" sem muita conexão com a pauta do fórum

BULLYING II (BANZÉ NA EMBAIXADA)

Corria tudo bem nos jardins do embaixador Alencastro, Dona Antônia sua fiel esposa ainda degustava a segunda caipirosca e Paco, com o acompanhamento do pandeiro de Paquita, executava um fado pós-moderno de um obscuro grupo de rock que chorava um desengano amoroso pela internet.

Delete, delete,

delete este caso de amor

mas não vá buscar na lixeira

o mesmo arquivo que já deletou...

De inopino, o cantor largou o violão de sete cordas e bradou com todas as letras e a todos pulmões:

__ V A G A B U N D A!!!!

Um silêncio sepulcral dominou os jardins da embaixada e os únicos sons audíveis por alguns segundos foram o borbulhar do cassoulet e o gorgéio de uma sabiá na laranjeira. Logo um burburinho formou-se. A senha para tal fora do cônsul Miranda, com sua famosa expressão  __ Merida!!! __ depois, nem uma palavra era distinguível, como se a torre de Balbel acabasse de ruir naquele instante. O coronel Siqueira levou a mão á cintura e acariciou o coldre da arma dentro da pochete. O terceiro secretário da embaixada da Coreia do Norte, Chin Pand Tsé, em seu uniforme oficial coberto de condecorações, correu até a mesa próxima ao palco e tentava arrastar sua esposa para longe do local gritando o que pareciam impropérios em sua(dele) língua natal em direção do cantor.

É que o alvo do elogio de Paco, soube-se depois, fora Tomico, a esposa do terceiro secretário. Quem a via pela primeira vez não imaginava-lhe o génio e, mais característico, o matraquear incessante capaz de deixar sem fôlego qualquer  interlocutor; parecida com aquelas bonecas de porcelana japonesas, pele de seda e olhar angelical, mas ninguém escapava do seu falatório. Uma vez, em outro domingo, para quebrar o gelo em uma roda de funcionários da embaixada americana começou:

__ Pois é, eu aqui, com três corruptos porcos capitalistas... 

Foi o bastante para tagarelar solo por cinco minutos, tempo suficiente para que os três constrangidos saíssem de fininho, um a um, deixando-a a falar sozinha.

Frequentava a embaixada sempre encangada com Amelie Catran do Haití e Suely Galvão, antiga vedete que pintava-se e vestia-se como no tempo em que ainda era bonita e desejada pelos homens que a apelidavam de Cadilac, uma referência ao famoso modelo de automóvel americano com rabo de peixe, da época de sua(dela) juventude.

As três tagarelavam na mesa próxima ao palco, falando todas ao mesmo tempo sem importar-se com o que as outras diziam. Paco já pedira que falassem mais baixo várias vezes e nada. Mas o estopim da explosão do cantor foi um Dó desafinado que Tomico, propositadamente, emitiu de falsete com o olhar fixo no músico.

Agitadíssimo, parecendo um boneco de pilha nova, Ferdinando Peñarol, vice cônsul da Espanha, galantemente e mais ofendido que o marido coreano exigia desculpas de Paco. Aquele, em mal português só repetia diplomaticamente: 

__Tomico não é “bagabunda”, Tomico não é “bagabunda”. Só está emocionalmente "na balada". 

Paco, balbuciou um constrangido “Desculpe-me dona Tomico, excedi-me”. Guardou a viola no saco e quase no portão foi atalhado por Dom Alencastro e Dona Antônia.

  

__ Não se arrelie, Paco. A partir de domingo ela estará bloqueada, disse Dona Antonia.

Dom Alencastro arrematou:

__ Só havias de usar “vagabunda” no plural, e bloquearia as três.