DS/Rio propõe articulação para assegurar inclusão da RFB no Plano Estratégico de Fronteiras

Receita é "esquecida" no Plano Estratégico de Fronteiras e a DEN nem aí...

A inclusão da Receita Federal do Brasil no Plano Estratégico de Fronteiras é um pleito que deve unir toda a instituição, mobilizando os auditores-fiscais das diversas áreas e todos os níveis da administração. “A pressão deve começar em casa. A cúpula da RFB precisa reivindicar ao governo a participação da instituição nesse projeto”, afirma o presidente da DS/Rio, Alio Santos Filho.

Nesta terça-feira, a DS/Rio solicitou uma reunião com a superintendente Eliana Polo, buscando assegurar o engajamento da administração da 7ª RF nessa mobilização. Ao mesmo tempo, a DS tentará articular as demais Delegacias Sindicais para que essas mobilizem suas bases e também os administradores de suas localidades e regiões. “Quando a DEN levar o pleito ao secretário da RFB, é importante que ela esteja respaldada por toda a base e que o secretário perceba a mesma disposição nos administradores”, destaca Aelio.

Direp- Na última segunda-feira, a DS/Rio reuniu-se com os colegas da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp - da 7ª RF, para discutir formas de assegurar a revisão do Decreto 7.496 — que instituiu o Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal —d e modo a incluir a RFB no projeto.

Os colegas da Direp divulgaram, na última sexta-feira, uma “Carta Aberta ao Sindifisco Nacional”, na qual manifestam “estarrecimento e indignação” diante da exclusão da RFB no Plano Estratégico de Fronteiras e pelo que classificaram de “tímida reação” do Sindicato frente a esse desprestígio da instituição.

No encontro com a DS, os auditores lotados na Direp defenderam a luta pela inclusão da Receita Federal entre as instituições encarregadas da Segurança Pública, definidas pelo Artigo 144 da Constituição Federal. Para os colegas, a realidade atual impõe uma série de limitações à atuação da RFB e vulnerabiliza os auditores fiscais, que tem a atribuição de combater uma série de crimes, como o contrabando e o descaminho, sem a contrapartida de prerrogativas asseguradas às autoridades dos demais órgãos de segurança.