segunda-feira, 22 de agosto de 2011

JUSTIÇA TEM VOZ


Por: Helder Luís Gondim Rocha


Alice de Hollanda (atriz) clama por JUSTIÇA 
Dia 8 de agosto próximo passado foi fundado no auditório da Escola de Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, o Instituto Justiça Fiscal que tem como objetivo contribuir com o debate dentro da sociedade sobre o sistema tributário nacional, a carga tributária e sua distribuição pelos diversos setores sociais, seu papel no financiamento do Estado e o uso como instrumento de políticas públicas.

No momento político-econômico atual, quando em todo o mundo, em função da crise econômica, o foco da mídia volta-se para a questão fiscal e o papel do Estado, cabe a nós sociedade civil questionarmo-nos sobre a justiça de o Estado gastar trilhões de dólares para salvar o sistema financeiro e quando os efeitos desta gastança atinge as contas públicas com deficits fiscais escandalosos em diversos países centrais, a culpa e a responsabilidade da solução ser colocada nas costas do povo, principalmente dos assalariados.

No Brasil, onde a população já pagou um preço altíssimo nas décadas de 80 e 90 por conta de políticas neo liberais equivocadas, a grande imprensa e o próprio governo fala em desoneração da folha de pagamento e reformas do sistema previdenciário. Desoneração para eles, reformas para tirar mais do assalariado. A criação do Instituto Justiça Fiscal vem dar voz ao outro lado da moeda.

Vejamos por exemplo a carga tributária, alardeia-se que 35% seria escorchante para a “classe produtora”. No meu contra-cheque antes de receber minha paga por “ajudar” com o suor do meu rosto estes senhores a produzir, já vem descontado mais que isso. Ai então é que começo a pagar IPTU, IPVA, etc.  Só depois de pagar mais que a média da carga é que encarrego-me de pagar ICMS, IPI e até as obrigações trabalhistas e previdenciárias que as classes produtoras querem “desunerar”.

Neste angu tem caroço que, esperamos, vozes como o IJF mostrem: se pago muito mais que a média, se a mídia diz que gasto 6 meses do meu suor anual para sustentar um “Estado ineficiente”, é porque alguém não está pagando, se não a média não seria 35%, mas 50%. É exatamente a tal classe produtora, a que repassa todos os custos para os preços das mercadorias e serviços que consumimos, que está me fazendo pagar por ela. E isto é uma Injustiça.

Por isso que Juízes, Auditores Fiscais, Professores Universitários, Economistas, Pesquisadores do IPEA, representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, e outros homens de boa vontade uniram-se no esforço de fundar em Porto Alegre o Instituto Justiça Fiscal, esperamos que a iniciativa seja repetida em outros pontos do país.

Um comentário:

  1. Caro sr. Lucius (...), recebemos seu comentário à matéria acima. Por questões de tamanho do mesmo, transferimo-lo para a Página do Sr. Anônimo, onde nossa equipe irá respondê-lo.
    Grato.
    Helder Gondim

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