Cabo de guerra

A imagem vendida pela mídia tupiniquim é a de que o dinheiro arrecadado da sociedade na forma de tributos seria quase que a de um furto dos cidadãos de bem para a realização de uma farra fiscal. Esta não seria uma obrigação para com a coletividade.

Fica fácil vender a ideia de que o tributo é ruim dado que ele de fato reduz a capacidade de satisfação dos interesses individuais e imediatos. Só não se explica à sociedade como produzir coisas necessárias para a coletividade sem a necessária arrecadação tributária.

Outro argumento repetido à exaustão é o de que somos campeões mundiais em impostos. Argumento que, para muitos, se tornou um dogma, principalmente nas filosóficas rodas de bar.

Os tributos são uma manifestação das relações de poder. Ninguém fala em regressividade ou progressividade, mas tão somente na carga bruta.

Mas mesmo que consigamos por um milagre implantar um modelo tributário inspirado em justiça fiscal na ponta da arrecadação, com os mais afortunados sendo responsáveis por tributos progressivamente maiores, toda a justiça cairá por terra se o uso dos recursos públicos favorecer alguns em detrimento da maioria da sociedade. Basta notar o montante dos juros pagos aos rentistas dos títulos do governo federal, contrapondo-os aos gastos sociais.

Com estas poucas observações, percebe-se que no campo da arrecadação e aplicação dos recursos públicos se trava uma das mais renhidas e persistentes lutas entre as classes. Aqueles mais agraciados na distribuição dos recursos públicos são justamente os mais articulados em empurrar a conta para os outros.

Eis porque o impostômetro, painel que simula o montante arrecadado em “tempo real”, se revela reles demagogia, uma vez que reduz a discussão ao mero desejo individual de pagar menos imposto e suprime a reflexão sobre pontos essenciais para o entendimento da carga tributária e da justiça fiscal a ser buscada.

Pensar sobre justiça fiscal significa fazer uma incursão aos conceitos de cidadania, igualdade, nação, justiça social. Se o fazemos com espírito livre e fraterno, somos levados a reconhecer que o conceito de justiça fiscal encontra seu significado profundo quando há reflexão política, não podendo significar de forma alguma a obtusidade de “diminuir os meus impostos”, mas reconhecer o quanto estamos dispostos, como cidadãos, a contribuir para que o Brasil seja mais justo.

Leia o artigo de Marcelo Porto Rodrigues